Uma manobra regimental do PT adiou para amanhã a votação da Medida Provisória de reajuste das aposentadorias de valores superiores a um salário mínimo pagas pela Previdência Social. Usando de uma possibilidade prevista no regimento, o deputado José Genoino (PT-SP) pediu prazo de 24 horas para ler o parecer sobre a MP. Genoino estava substituindo o relator, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, ausente no plenário.

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O adiamento atende à estratégia do governo de tentar ainda um acordo com a própria base para evitar a derrota na votação da MP. O governo não aceita conceder mais do que 7% de reajuste, mas os partidos aliados fecharam posição em torno do índice de 7,7%.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), reiterou que os aliados votarão em um único índice nas duas Casas.

– A posição do PMDB (na Câmara) será rigorosamente igual à do Senado. Não vamos votar um reajuste aqui para ser alterado no Senado e voltar para a Câmara. O Senado vai passar por bonzinho, e a Câmara, por padrasto. Essa cena eu não quero ver mais – disse Henrique Alves. – Cabe ao governo convencer os senadores a não fazer jogo com a Câmara – completou.

À tarde, deputados aliados na Câmara e no Senado se reuniram para reafirmar essa posição. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, disse que a base, as centrais sindicais e as entidades dos aposentados mantiveram a mesma posição de defesa dos 7,7%.

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– A base do governo vai votar esse índice. O correto é o governo concordar com isso. Se continuar a insistência (contra 7,7%), o governo vai ser derrotado – disse Paulinho.

A polêmica
– Na última semana de dezembro de 2009, o governo federal editou uma medida provisória – a 475/09 – estabelecendo uma correção de 6,14% para os benefícios superiores a um salário mínimo. O impacto anual nas contas da Previdência Social foi calculado em R$ 3 bilhões. O reajuste de 7,71% exigiria uma liberação adicional de R$ 1,8 bilhão.
– Para os técnicos do governo, as contas públicas não têm condições de suportar esse aumento.
– O acordo proposto por Vaccarezza, de reajuste de 7%, vai exigir um desembolso de mais de R$ 1,1 bilhão por ano do governo.