Votação da LOT deve ficar para agosto

A votação do projeto da LOT, a Lei de Ordenamento Territorial, tem boas chances de levar mais um tempo. Depois de não conseguir levar a plenário o projeto até o final de junho, como previsto no início do ano, a Câmara de Joinville corre risco de não atender ao novo prazo, de votar ainda em julho, porque surgiram impasses jurídicos. Na próxima segunda-feira, já no recesso, as comissões de Legislação e de Urbanismo definem se votam o projeto ainda neste mês (em sessões extraordinárias) ou deixam para depois. A LOT, espécie de versão ampliada da antiga lei de uso e ocupação do solo, detalha as diretrizes do Plano Diretor de 2008. Há uma lista de pendências.

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Pelo conselho?

É preciso analisar mais emendas, inclusive mudanças apresentadas pela Acij; decidir o futuro do Vale Verde (proposta para mudanças no entorno do rio Cubatão, ao Norte de Joinville); e, por fim, principalmente, definir se as dezenas de emendas precisam passar pela Conselho da Cidade. Até agora, o entendimento preliminar era de que o conselho era órgão consultivo para o Executivo, não obrigatoriamente para o Legislativo, e que a LOT já havia passado pelo crivo dos conselheiros.

“Provável”

Mas já há cobrança interna para que as emendas sejam submetidas aos conselheiros. Se for essa decisão, a análise fica para agosto ou mais tarde, com votação somente após o sinal verde do Conselho da Cidade. Para o presidente da comissão de Legislação, Maurício Peixer (PR), há desejo de votação agora, mas é “bem provável” que seja adiada para agosto. Peixer cobrou a presença dos 19 vereadores na reunião de segunda para definir os rumos da LOT.

Vale Verde

Há dúvidas sobre a proposta do Vale Verde, um amplo conjunto de novas regras para permitir investimentos no vale do Cubatão. Se ficar como projeto de iniciativa popular, com mais de 16 mil assinaturas, a votação fica para mais tarde porque há necessidade de conferência das assinaturas. O TRE só poderá fazer a checagem após as eleições. Caso seja transformado em emenda da LOT, o Vale Verde terá de ser submetido ao Conselho da Cidade, o que deixa a votação para o mês que vem.

PT & PDT

Informação incompleta no site do TRE levou a coluna ao erro na edição de ontem, mas o leitor Robson Cunha se encarregou de corrigir: PT e PDT já estiveram, sim, juntos, em eleição municipal em Joinville. Foi em 2004, com Carlito Merss e Rogério Novaes.

Bem informado

Eduardo Pinho Moreira contou na reunião em Joinville estar muito bem informado sobre os desobramentos políticos em Joinville. E não só por acompanhar a imprensa da cidade: a presidente do PMDB na cidade, Simone Schramm, lhe faz relatos sobre tudo o que está acontecendo.

Subvenções

O MP arquivou inquérito sobre subvenções pagas pela Prefeitura de Joinville em 2012 com sobras da Câmara de Vereadores do ano anterior. Não foi constatada irregularidade porque o Executivo tomava a decisão. Politicamente, a Câmara citava que as subvenções eram fruto de economia.

Avaliação das escolas e CEIs

A Câmara de Joinville aprovou projeto da Pastora Léia (PSD) que determina avaliação periódica das escolas e CEIs de Joinville. Odir Nunes (PSDB) incluiu os CEIs conveniados na lista. A cada dia 30 de junho, se o projeto for sancionado, a Prefeitura terá de mandar um relatório sobre a estrutura e equipamentos dos imóveis aos vereadores.

Novo membro

Maurício Soares abriu mão ontem de participar da CPI sobre os parcelamentos com o Ipreville. Será substituído por outro peemedebista, João Carlos Gonçalves. Hoje a CPI decide se Udo será convocado.

Já passou

O presidente do DEM, Elton Guerra, confirma algum aborrecimento com o PSDB, hoje já superado (os partidos agora são aliados em Joinville), quando deixou a assessoria de Vicente Caropreso. Mas com o deputado, não teve problema algum.

Um ano depois

O furto de cabos da fiação que deixou parte da Serra Dona Francisca sem iluminação, como mostrou a RBS TV ontem, ocorreu em setembro. E como está prevista para agosto a liberação de dinheiro pelo governo do Estado para a manutenção, o conserto terá levado um ano – ou mais, dependendendo do tempo que leve a compra do material.

Uma conversa

Por algum motivo qualquer, a bancada de vereadores do PMDB de Joinville vai falar sobre secretário Bráulio Barbosa (Educação) na próxima reunião com o prefeito Udo. Provavelmente, os parlamentares não deverão conseguir muita coisa, afinal, Bráulio é próximo demais do prefeito.

Quase 20 anos

A 21ª Promotoria de Justiça de Joinville abriu inquérito civil para apurar se estão sendo cumpridas as regras legais da área de proteção ambiental da Serra Dona Francisca. Um terço da área de Joinville está dentro da APA criada em 1997.

Mais perto

Uma nova rodada de reuniões deixou Julio Fialkoski (PSB) mais perto de ser confirmado como vice de Darci de Matos (PSD) na disputa pela Prefeitura. Ontem, o engenheiro conversou com Patrício Destro. Mais tarde, acompanhado de Osni Piske e Lúcio Mauro, Fialkoski teve encontro com Paulo Bornhausen.

Pré-convenção

No encontro em Itajaí, saiu a liberação para a conversa com Darci, realizada na manhã de ontem. O deputado não fez nenhuma objeção e Fialkoski, ex-vice-prefeito (1989-1992) virou o favorito da vez. O PSB vinha pensando em deixar a definição para depois, mas pode confirmar o nome dele já na pré-convenção de sábado.

Schmalz

Em mais uma etapa de cobrança do cumprimento de sentença de 2013 sobre a preservação do Bosque Schmalz, a Justiça Federal deu à Prefeitura de Joinville prazo até o final de agosto para comprovar a limpeza da área, inclusive com retirada de galhos secos que ameaçam a vizinhança e desobstrução de lago artificial.

Tombado

O Judiciário também determinou a apresentação de plano de uso da área na região central de Joinville, com informações se há pretensão de abertura à visitação pública. Em ação do Ministério Público Federal, foi comprovado que o bosque tombado deve ser preservado pelo município – os herdeiros não teriam como bancar todos os investimentos.

Análise

Dr. Xuxo considerou a entrada de Tebaldi no páreo como um fato positivo para sua candidatura a prefeito de Joinville, afinal, poderá haver uma pulverização maior dos votos. Sidney Sabel ouviu esse raciocínio do pré-candidato e se convenceu ainda mais de que Dr. Xuxo vai concorrer a prefeito.

De novo

Em contato com o Deter, Patrício Destro (PSB) quer a retomada da discussão sobre a integração de ônibus entre Joinville e Araquari, ainda não concretizada. A saída seria a criação de região metropolitana. Tanto a integração, que eliminaria transtornos a trabalhadores de Araquari, como a metropolitana são temas antigos que sumiram do noticiário há tempos, sem que nada tenha saído do lugar.

Restam nove

A lista já chegou a ter 12 nomes em abril, mas agora restam nove pré-candidatos a prefeito em Joinville. Darci de Matos, Dr. Xuxo e Udo Döhler foram anunciados ainda no ano passado. Depois, apareceram Carlito Merss, Ivan Rocha, Marco Tebaldi, Marcos Soares, Rodrigo Bornholdt e Valmir Santhiago.