As companhias aéreas Latam, Azul, Gol e Itapemirim terão que informar o número de voos cancelados e de consumidores lesados em razão do surto de Covid e influenza entre tripulantes. As empresas têm 10 dias para responder a notificação do Procon/SC emitida na segunda-feira (10). Se não houver retorno, elas podem ser multadas em até 5% do faturamento bruto anual.

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As empresas também terão de informar como vão devolver o valor das passagens aos consumidores, como será a remarcação dos voos e quais medidas estão sendo tomadas para que os consumidores não sejam prejudicados.

— É direito básico do consumidor ter informação adequada e clara sobre os produtos que ele adquire. E não estamos fazendo nada além do que cumprir o que determina o Código de Defesa do Consumidor — explica o diretor do órgão, Tiago Silva.

Voos em aeroportos de Santa Catarina foram cancelados em função dos afastamentos médicos dos tripulantes. Na Capital, cinco foram suspensos na segunda-feira. Houve também alterações em embarques em Chapecó, Navegantes e Jaguaruna.

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Em nota, a Latam informou que irá prestar esclarecimentos ao Procon quando for notificada. Já a Azul disse que já foi notificada e que vai responder ao órgão dentro do prazo estipulado. “A companhia destaca ainda que cumpre a legislação vigente acerca de reembolsos e remarcação de voos”, disse a nota.

Procurada, a Gol comunicou que não vai se manifestar sobre o caso. A reportagem procurou a empresa Itapemirim, mas não houve resposta até a publicação da matéria.

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