VOO SEGURO

Por mais que esteja sendo bem-sucedida, atraindo investidores, a concessão de aeroportos depende de uma regulação adequada para assegurar bons serviços.

Sob qualquer ponto de vista, o leilão de concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, o segundo maior do país, e o de Confins, em Minas Gerais, o quinto, só pode ser considerado bem-sucedido. O poder público se beneficia com o ágio de 251% sobre os lances mínimos definidos no edital. O país todo ganha pela confirmação de que, com base em regras competitivas, tem potencial para atrair grandes investidores. E ganham particularmente os usuários, que passarão a usufruir do padrão dos administradores dos melhores aeroportos do mundo. Mas, para isso, é preciso que o país se mostre em condições de zelar por uma regulação adequada dos serviços que passarão a ser ofertados agora pela iniciativa privada.

Empolgada com o fato de, ao contrário do leilão da área petrolífera de Libra, o de ontem ter sido marcado por competição acirrada, a presidente Dilma Rousseff chegou a partir para a ironia ao afirmar que “todos os pessimistas, os incrédulos, terão um dia de amargura, porque não deu errado”. De fato, só o valor pelo qual o Galeão foi arrematado supera o do campo do pré-sal, vendido no mês passado. Além disso, o consórcio vencedor é integrado pela administradora do aeroporto de Cingapura, considerado o melhor do mundo. E, entre as empresas que passarão a administrar Confins, estão as responsáveis por complexos caracterizados por alto padrão de qualidade – os de Zurique, na Suíça, e o de Munique, na Alemanha. Ainda assim, o ágio registrado ontem não chegou a superar os da transferência à iniciativa privada dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos) e de Brasília. E, a exemplo de outros programas de concessão, também neste a maior parte dos recursos será bancada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Do ponto de vista político, de qualquer forma, é sintomático que esse processo ocorra às vésperas de um ano eleitoral, quando oportunistas do nacionalismo costumam demonizar o processo de parceria do poder público com a iniciativa privada. Do ponto de vista prático, o resultado de ontem é um voo seguro para o desenvolvimento do país: quando o poder público não tem recursos nem competência para gerir obras e serviços, é absolutamente sensato que busque ajuda do setor privado. A partir do momento em que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) abre mão de alguns dos mais importantes aeroportos do país, os usuários ficam em melhores condições de comparar quem consegue oferecer o melhor padrão de atendimento.

Por mais que esteja sendo bem-sucedida, atraindo investidores, a concessão de aeroportos depende acima de tudo de uma regulação adequada para assegurar bons serviços. E essa é uma tarefa que não pode ser de governo nem de políticos, mas de Estado e de quem entende do assunto.