Volume de recursos distribuídos do Bolsa Família em Joinville quase quadruplicou em dez anos

O número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em Joinville, dez anos após o lançamento do programa no País, só aumenta. E parece não ter um teto. Hoje, 6.196 famílias recebem ajuda financeira por meio do programa na cidade, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O número representa 3,75% da população, de acordo com o censo do IBGE de 2010.

De junho de 2011, quando foi iniciado o Plano Brasil Sem Miséria, até fevereiro deste ano, houve um aumento de 21,63% no total de famílias beneficiadas em Joinville.

O número anterior a junho de 2011 não pode ser incluído na base porque houve uma mudança importante na política de transferência de renda do governo federal. Outro indicador que mostra como o programa cresce na cidade é o financeiro.

Em dez anos, o valor pago às famílias de Joinville quase quadruplicou. Embora nos primeiros anos o aumento se explique pela formação do cadastro do programa, nos últimos quatro anos, quando os resultados deveriam estabilizar, houve progressão.

Em 2004, foram transferidos R$ 2,5 milhões para os joinvilenses; em 2008, R$ 5,4 milhões; e, no ano passado, R$ 9,8 milhões.

– Há um ciclo. Muitas famílias conseguem vencer a dependência e sair do programa, mas essa não é a regra. E ainda há muita demanda – diz a coordenadora do programa em Joinville, Elizabeth Dias Costa.

Segundo ela, o indicador sugerido pelo IBGE, de famílias que poderiam ser alcançadas pelo programa, é um pouco superior a 4%. Em fevereiro deste ano, o município garantia o benefício a 71% do total estimado pelo instituto com perfil de renda para ser atendido no programa. Isso coloca a cidade numa condição diferenciada em relação a outras do mesmo porte no País.

– Nosso cadastro está bem estruturado e temos feito um acompanhamento de perto – diz Elizabeth.

500 famílias aguardam avaliação

Além das famílias beneficiadas pelo programa social, cerca de outras 500 aguardam pela avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para serem incluídas no programa. Se fosse considerado apenas o índice do IBGE, Joinville teria outras 2,9 mil famílias em condições de pobreza para serem incluídas no programa.

O número de famílias não é estático. Todos os meses há casos em que o benefício é bloqueado por algum problema de documentação e comprovação dos critérios.

Essas pessoas podem reaver o dinheiro se comprovarem estar de acordo com o programa. A transferência de renda passou a ser condicionada ao longo dos anos a uma série de ações da família e a programas complementares que tentam reforçar o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de acordo com as características de cada uma das famílias beneficiadas – considerando a renda mensal por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes e, claro, de componentes ou agregados que dependam da mesma renda.

Na prática, para garantir o dinheiro na conta no começo de cada mês, a família deve ter as crianças nas escolas, vacinadas e com acompanhamento médico. Em alguns casos, que estejam participando de outros programas que ajudam no desenvolvimento intelectual, como capacitação profissionalizante.

– Toda a rede de fiscalização é integrada. É possível saber com precisão se a criança está indo na escola ou se as vacinas estão em dia, por exemplo – reforça Elizabeth, lembrando que o governo consegue cruzar os dados que envolvem renda, escolaridade e saúde de todos os integrantes da família beneficiada.

Peregrinação para receber R$ 38

O que você faria com R$ 38 por mês? O valor aproximado de uma pizza, uma garrafa de vinho importado ou uma camiseta, para a dona de casa Marizete Cordeiro de Meira, de 35 anos, representa ter recursos para pagar a energia elétrica e dar banho quente nos filhos. Este é o valor pelo qual ela tem lutado desde o começo do ano.

Como milhares de paranaenses que chegaram em Joinville no começo dos anos 1980, a família de Marizete alimentava a esperança de uma vida de muitas conquistas. Ela saiu de Santa Isabel, no Nordeste do Paraná, com oito anos.

Aos 35, mãe de quatro filhos, Marizete se transformou na referência da família. Não conquistou tudo o que sonhava, mas se orgulha de morar em Joinville e receber o carinho dos pupilos.

Marizete foi uma das primeiras a buscar o auxílio na região do Paranaguamirim, na zona Sul da cidade. Dos quatro filhos, três já não têm idade para receber o auxílio. No fim do ano passado, a terceira filha fez 18 anos e concluiu os estudos. Por causa disso, o benefício foi bloqueado temporariamente.

Os últimos R$ 38 que ela recebeu em janeiro foram usados para pagar a luz. A conta dos últimos meses atrasou, mas Marizete espera reconquistar o direito ao benefício.

Para isso, na última semana, ela peregrinou por todos os locais públicos para reunir os documentos necessários e levar até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Paranaguamirim.

O órgão tem mais de 19 mil famílias cadastradas. Segundo Iara Lúcia Pereira, assistente social com experiência de três décadas na Prefeitura de Joinville, o Bolsa Família tem sido fundamental para garantir dignidade às famílias mais carentes. Porém, o desafio é fazer com que as famílias realmente deixem o programa por conta própria.

Como fazer parte do programa

1) Famílias com renda de até R$ 70 por pessoa

2) Famílias com renda de R$ 70,01 a R$ 140 por pessoa, que possuam em sua composição gestantes, nutrizes (mães que estão amamentando), crianças de zero a 16 anos incompletos

3) Famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, que possuam em sua composição adolescentes de 16 e 17 anos.

Cadastramento

1) Apresentar um documento de identificação, como o CPF, para se cadastrar no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal.

Seleção

1) A seleção é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base nos dados inseridos pelas prefeituras no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Ela é realizada mensalmente e o critério principal é a renda per capita da família.