Volta às aulas: entenda a situação em Santa Catarina

A retomada das aulas presenciais de Santa Catarina está liberada desde o fim de novembro na rede estadual, municipal e particular de escolas em regiões com risco moderado (azul), alto (amarelo) e grave (laranja) para coronavírus. Nas regiões em risco gravíssimo (vermelho), há autorização para atendimentos pegagógicos individuais. 

Entenda abaixo quais são as condições para que as escolas possam retornar as atividades presenciais e relembre as discussões sobre o retorno das aulas no Estado durante a pandemia de coronavírus.

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Condições para retomada das aulas

– Em primeiro lugar, a escola precisa estar em uma região com classificação de risco liberada para a retomada das atividades, no caso das aulas presenciais (risco moderado, alto ou grave)

– No caso de atividades individuais, elas estão liberadas para todas as regiões, independentemente do nível de risco

– Na mais recente atualização do mapa de risco do governo, 15 das 16 regiões estavam sob risco gravíssimo. Apenas o Extremo Oeste não se enquadrava nessa classificação, e estava sob risco grave.

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– A classificação de risco das regiões é atualizada semanalmente pela Secretaria de Estado de Saúde

– Além disso, todas as escolas precisam atender ao Plano de Contingência Estadual para Educação (PlanCon), elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (SED) em parceria com entidades

– O PlanCon prevê uma série de medidas para prevenção contra o coronavírus nas escolas. As orientações incluem o uso de máscara por professores e estudantes, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas na sala de aula e aferição da temperatura de todos que entrarem nas unidades de ensino. As medidas valem para todas as redes de ensino

– Ainda, é pré-requisito fundamental para que as escolas retomem as aulas presenciais a elaboração de um Plano de Contingência Escolar, e que ele esteja homologado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19

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– É nesse plano que constam os protocolos específicos e planos de ação de cada escola para a retomada e para o atendimento das regras sanitárias estabelecidas pelo governo

– Uma portaria da SED também mantém a obrigação de escalonamento na volta às aulas. No caso da rede estadual, o retorno será gradativo, a partir do terceiro ano do ensino médio, e apenas para aulas de reforço

– Os responsáveis legais do estudante podem optar pela continuidade no regime de atividades não presenciais

– Ao menos 31 escolas da rede estadual já chegaram a retomar as atividades presenciais desde outubro, conforme a SED

Relembre

– As aulas presencias na rede pública e privada do ensino infantil, fundamental, médio e de jovens e adultos foram suspensas em Santa Catarina em março, em função da pandemia de coronavírus

– Desde o mês de maio, o governo catarinense passou a elaborar medidas e regramentos para o retorno das aulas presenciais

– Em setembro, o governo publicou portaria com as regras detalhadas para o retorno

– A partir de outubro, as escolas foram liberadas a retomar as aulas presenciais pela primeira vez, apenas nas regiões com risco alto ou moderado

– Em novembro, o governo de SC autorizou a retomada das aulas presenciais também em escolas em áreas com risco grave para Covid-19

– A medida gerou discussões na Justiça e o retorno das aulas nessas regiões chegou a ser suspenso

– Nesta segunda (24), a retomada das aulas presenciais em todas as redes de ensino em áreas com risco moderado, alto ou grave foi autorizada após decisão judicial

– Em dezembro, o governador Carlos Moisés da Silva sancionou o projeto que prevê a volta às aulas em Santa Catarina. A proposta foi aprovada por 33 votos a seis na Assembleia Legislativa (Alesc)