Volta às aulas: confira as regras para o transporte escolar em SC

A volta às aulas em Santa Catarina envolve, além de professores e alunos, serviços associados ao ambiente escolar como o transporte dos estudantes até as unidades de ensino. Para essa atividade também foi estabelecida pelo governo estadual uma série de protocolos sanitários para diminuir o risco de contaminação. Uso obrigatório de máscaras, distanciamento nos veículos e aferição de temperatura estão entre as medidas (veja lista completa abaixo).

O serviço de transporte escolar foi um dos que ficou parado por mais tempo durante a pandemia. Com as aulas presenciais suspensas em março de 2020, a atividade de vans, ônibus e micro-ônibus, que levavam as crianças até a escola, foi prejudicada.

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Grupos de motoristas autônomos de vans escolares protestaram durante o período de suspensão. Entre as solicitações, estavam a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e linhas de créditos específicas para o setor.

O presidente da Associação do Transporte Escolar da Grande Florianópolis, Humberto Neto, comenta que as ações pleiteadas com o governo estadual não foram executadas, o que fez com que muitos empresários do ramo procurassem outras profissões para se sustentar.

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— Nós não recebemos nenhum apoio do governo estadual, federal e municipal. Nós temos sobrevivido buscando outras alternativas que não aquela da profissão de transportador escolar. Além de não ter nenhum apoio, tudo aquilo que nos foi oferecido, como o IPVA, não chegou a ir avante, embora a gente tenha cumprido todos os ritos e aberto todos os processos — disse Humberto.

O presidente não vê dificuldades no cumprimento dos protocolos do governo do Estado, mas teme que com o ensino híbrido — alternativa que mistura aulas presenciais com ensino remoto — o serviço siga com dificuldades para se manter.

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— Nós não temos nenhuma dificuldade em cumprir o que está escrito na portaria 983, que é o protocolo escolar. […] O que está nos assustando e fazendo com que o transporte escolar não esteja retornando com sua vontade e capacidade em 100% é a questão das aulas híbridas. O transporte escolar hoje não tem capacidade de atendimento desta forma. O transporte escolar foi criado para atender um determinado número de pessoas cujo custo, diluído por todos, torna uma coisa que se pode executar. Temos que pagar funcionário, os nossos veículos a óleo diesel consomem bastante combustível — argumenta.

O ensino híbrido pode ser adotado pelas escolas particulares e públicas, não sendo obrigatório. A modalidade impõe o rodízio de turmas, fazendo com que os alunos fiquem determinado período do mês em casa.

Confira as regras para o transporte escolar na volta às aulas em SC

• Nas regiões em risco gravíssimo, o transporte pode operar com 70% da capacidade de assentos sentados;
• Já nas regiões em nível grave, alto e moderado, o transporte pode atender com 100% da capacidade;
• A distribuição dos passageiros deve ser feita agrupando alunos de uma mesma escola na mesma região do veículo;
• Manter as janelas e basculantes abertos (exceto em dias de chuva/frio extremo);
• Os passageiros devem usar máscaras durante todo o trajeto;
• Fazer pelo menos uma higienização interna por dia;
• Disponibilizar álcool em gel;
• Medir a temperatura com termômetro infravermelho dos estudantes antes de adentrarem no transporte escolar;
• A entrada de pais ou responsáveis nos veículos é proibida, exceto em casos de extrema necessidade.

Volta às aulas na rede estadual

A rede estadual retoma as aulas nesta quinta-feira (18). As atividades serão divididas em três modelos (100% presencial, misto e totalmente on-line). Na terça-feira (16), a Secretaria de Estado da Educação (SED) anunciou algumas mudanças em relação aos protocolos já estabelecidos. Uma delas é a ampliação da idade de crianças que podem ficar sem máscaras nas escolas. Com a alteração, o uso passa a ser obrigatório para os maiores de seis anos. Antes a idade limite era de dois anos.

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