Olá! Hoje vamos conversar sobre doenças neurodegenerativas.
Essas doenças causam a perda progressiva dos neurônios, levando a falhas nas funções motoras, fisiológicas e na capacidade cognitiva dos pacientes. A Defensoria Pública da União (DPU) explica para você alguns direitos dessas pessoas.
Continua depois da publicidade
Tratamento
Pacientes com doenças como Alzheimer, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica e mal de Parkinson têm direito a tratamento integral e gratuito desde o posto de saúde até as internações, além do fornecimento de medicamentos. Alguns remédios têm alto custo e devem ser oferecidos, prioritariamente, pela Secretaria Estadual da Saúde. É lá que o primeiro pedido deve ser feito. Caso necessário, busque auxílio de um advogado ou da Defensoria Pública.
Continua depois da publicidade
Previdência
Os segurados filiados à Previdência Social têm direito à aposentadoria por invalidez e ao auxílio-doença, a depender do grau de incapacidade para o trabalho causado pela doença. Isso independe do tempo de contribuição e de carência. É preciso ir à agência do INSS levando documentos médicos e pessoais e carteira de trabalho ou carnê de contribuição. Aposentados com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda. Os pacientes podem receber também a isenção do IPI e do ICMS para a compra de carros que serão usados por eles, além de liberação do pagamento do IPVA.
Ajuda
A DPU pode ajudar quem não tem condições de contratar advogado em problemas envolvendo esses direitos. A unidade de Florianópolis fica na Rua Frei Evaristo, 142, Centro. O atendimento para casos novos funciona com horário marcado. Agende pelo telefone 3221-9400.
Até a próxima!
Leia todas as colunas sobre seus direitos
Acompanhe as últimas notícias da Grande Florianópolis