Olá! Neste mês de novembro, aproveitando o Dia da Consciência Negra (20), a Defensoria Pública da União (DPU) trará aqui para a coluna o tema do racismo, que é popularmente conhecido como o preconceito que se caracteriza por discriminar uma raça ou etnia ao considerá-la inferior ou menos capaz. Entretanto, é mais do que um ato de preconceito ou discriminação.
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Racismo estrutural
É crescente a consciência social sobre o racismo estrutural, um processo naturalizado, histórico, político e que vai além da vontade e da consciência dos indivíduos. “Ao falar de estrutura estamos falando do papel do Estado e tudo o que o Estado significa para a reprodução do racismo”, explica Silvio de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, organização que tem como objetivo lutar contra o preconceito e defender os direitos e garantias fundamentais dos negros e das minorias no país. O Estado pode ser visto como o incentivador do racismo na medida em que não promove políticas de inclusão de pessoas negras, após um passado de escravização e subjugação. Pode ainda agravar essa condição quando promove políticas que não considera essas desigualdades para permitir o acesso dessas pessoas, ao passo que contra elas volta todo seu aparato repressor diante da ausência das políticas de promoção e inclusão social.
Racismo institucional
Existe ainda a noção de racismo institucional, que pode ser resumida como a ausência de representatividade de pessoas “racializadas”, ou seja, marcadas pela distinção racial, na sociedade, em empresas, associações etc. Isso acontece porque os negros foram historicamente naturalizados em certos espaços e funções de subalternos, ao passo que há um estranhamento naturalizado ao enxergá-los em espaços de elite ou de poder e até mesmo em universidades, embora já se conviva com o avanço das políticas de cotas raciais em instituições públicas de ensino superior. Nas universidades privadas a representatividade de pessoas negras ainda não é uma realidade.
Auxílio
A DPU tem um grupo de trabalho de defensores que atuam na promoção de Políticas Etnorraciais. Entre as principais demandas está a defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos da população negra (pretos e pardos conforme classificação do IBGE); a efetivação da igualdade de oportunidades; e o monitoramento de casos de discriminação e preconceito. O contato com o grupo de trabalho pode ser feito pelo e-mail gtpe@dpu.def.br. Na próxima coluna falaremos sobre racismo ambiental e religioso. Até mais!
* Esta coluna foi produzida com a colaboração da coordenadora do GT Políticas Etnorraciais da DPU, a defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira, e a partir de informações obtidas na série de documentários Interfaces do Racismo, produzida pela DPU.
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