A campanha para captar os R$ 64,5 milhões que vão ajudar a restaurar a Ponte Hercílio Luz foi anunciada sexta-feira, quando a conta bancária que receberá o dinheiro, pela Lei Rouanet, foi divulgada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Porém, o investimento não será do governo. A arrecadação vai depender dos catarinenses que sonham em ver a dama de ferro recuperada.
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A captação já nasce junto a um desafio. O dinheiro só pode ser retirado da conta após 20% do total ter sido arrecadado – cerca de R$ 12,9 milhões. As empresas – principalmente as estatais – são o alvo principal da campanha. Mas as pessoas físicas também podem ajudar.
– Qualquer contribuição, por menor que seja, sempre será bem-vinda – resume o presidente da FCC, Joceli de Souza.
O caminho é simples: até 31 de dezembro deste ano, você pode depositar uma quantia na conta da campanha e, no ano que vem, recebe tudo de volta na restituição do Imposto de Renda (IR).
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Quantia é limitada
Para ajudar a ponte, não há mistério. Porém, a FCC teme que, desestimuladas pela burocracia, as pessoas desistam de colaborar. A advogada tributarista Tânia Françosi Santhias, professora de Direito da Unisul, diz que é preciso atenção para evitar que equívocos impeçam a Receita Federal de aceitar a dedução do valor no imposto. A quantia a ser doada por pessoas físicas não deve ultrapassar 6% do valor devido na declaração e 4% para pessoas jurídicas.
– Com certeza, eu doaria. Ela é um bem da nossa cidade e eu não estaria perdendo nada nisso. Não custa doar. Acho que é um investimento. Já passei uma ou duas vezes pela ponte, quando era criança. É meu sonho voltar lá – garante a administradora de empresas Mariana Morena de Carvalho Silveira, 27 anos.
Dica é doar no final do ano
Segundo a auditora fiscal da Receita Federal, Roseli Fabrin, caso a pessoa tiver dúvidas do quanto pode doar na campanha, o ideal é deixar tudo para os últimos meses do ano, quando já se consegue saber como ficará os valores do Imposto de Renda.
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– Para quem tem emprego fixo, o valor devido nas últimas declarações do IR variam pouco de um ano para o outro, o que permite calcular o quanto representa 6% do total – explica.
Peça sempre o recibo
O advogado Solon Sehn, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, também recomenda cautela na hora de comprovar a transação. O IR, por sua vez, só permite a dedução se a doação for mesmo comprovada: o ideal, então, é realizar um depósito bancário identificado e guardar o recibo da operação ao longo de todo o ano.
– A ajuda a projetos pela Lei Roaunet deve ser incentivada, por ser, antes de mais nada, uma manifestação importante de cidadania fiscal – considera.
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Como ajudar
1º) Procure a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e solicite um Recibo de Mecenato – importante para comprovar a doação na hora de deduzir o IR. Nele, serão colocadas as informações pessoais e o valor em dinheiro a ser repassado.
Telefone:
2º) A FCC fica na Avenida Irineu Bornhausen, 5600 – Agronômica – Florianópolis. Os telefones são (48) 3953-2300 e 3953-2302
3º) Depois, vá até o banco e faça um depósito ou transferência identificados para a conta. Se você trabalha em empresa, pode depositar com desconto no contra-cheque.
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4º) Entre em contato com a FCC para avisar que o depósito foi feito.
5º) Guarde o Recibo de Mecenato e o comprovante de depósito até o IR 2013.
Número da conta
::: Banco do Brasil
::: Agência: 35823
::: Conta corrente: 5.700-2
Fique ligado
::: Os R$ 64,5 milhões foram aprovados para a fase da obra chamada de Ponte Segura, que é a construção da estrutura provisória responsável por escorar a Hercílio Luz durante a troca dos cabos de barra de olhal.
::: Qualquer empresa ou pessoa pagadora de Imposto de Renda (IR) pode destinar parte do tributo para projetos culturais autorizados pelo Ministério da Cultura (MinC).
::: Pela Lei Rouanet, qualquer pessoa física pode doar até 6% do valor devido ao IR por ano. O dinheiro será restituído no momento do cálculo da declaração. Para pessoas jurídicas, o limite é de 4%.
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::: Se a pessoa já contribui com algum outro fundo que admite a dedução do imposto, deve saber que esse limite se aplica cumulativamente.
::: Para a ponte, as doações feitas este ano somente podem ser utilizadas para reduzir o imposto devido em 2013.
O que diz a população
“Doaria, assim como já doo para o fundo da infância e adolescência. Mas desde que eu possa fiscalizar para onde vai o meu dinheiro. É uma forma de fazermos a nossa parte”, Cantucho João Setúbal, 56 anos, servidor público estadual.
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“Eu não doo. Aliás, doar para quê? Até hoje, a reforma da ponte nunca saiu do lugar. Pelo contrário. Com todo esse dinheiro que já gastaram, já podiam ter construído outra ponte”, Maria de Lurdes da Silva, 32 anos, dona de casa.
“Doaria. A ponte é um patrimônio nosso. Os turistas do mundo inteiro querem conhecê-la de perto, ter uma foto com ela de lembrança. Se um dia ela cair, nunca mais teria outra igual”, Gilson Jesus Chaves, 25 anos, agente de vendas.