O procurador-geral da Ordem dos Advogados Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ronaldo Cramer disse neste domingo que enquanto não for levantada pelo poder público a responsabilidade pelo desabamento dos três prédios na região central da cidade, as vítimas não têm condições jurídicas de pleitear indenizações na Justiça.
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– Parentes de pessoas que morreram podem exigir indenizações por danos morais. E quem perdeu patrimônio tem direito a entrar com uma ação pedindo reparação material. Mas, naturalmente, essas ações só podem existir a partir do momento em que houver um réu – explicou Cramer.
Segundo ele, no caso da perda de parentes, as indenizações costumam ser de R$ 200 mil, aproximadamente. Se houver perda patrimonial, o valor pago depende de quanto o autor da ação consegue documentar os investimentos feitos.
Bombeiros vão reduzir buscas nos escombros
O subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Ronaldo Brito Alcântara, afirmou que até o final da noite deste domingo, as buscas serão encerradas nos escombros dos três prédios que desabaram na quarta-feira passada, dia 25. No local, permanecerá uma estrutura reduzida do Grupamento de Buscas e Salvamento dando suporte às equipes que trabalham na retirada dos escombros.
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O coronel Alcântara disse que os trabalhos de remoção estão concentrados neste momento na área do prisma de ventilação interna do anexo do Theatro Municipal, que tem passagem pela Avenida Almirante Barroso. Um técnico da companhia de limpeza do município com auxílio de uma pequena pá mecânica está retirando o entulho dos fundos do prédio e colocando na calçada. A Avenida 13 de Maio será liberada nesta segunda-feira para a passagem de pedestres no trecho entre a Avenida Almirante Barroso e a Rua Evaristo da Veiga, com a rotina da cidade voltando ao normal. O Edifício Capital, de 20 andares, vizinho a um dos prédios, permanecerá fechado, a exemplo do anexo do Theatro Municipal, com entrada pela Avenida 13 de Maio.