Uma comunidade terapêutica em Laguna, no Sul de Santa Catarina, foi interditada após passar por uma vistoria que constatou uma série de irregularidades, como indícios da prática de tortura e cárcere privado. Três homens responsáveis pela instituição foram presos em flagrante.
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Conforme o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), 49 pessoas acolhidas no local foram retiradas com apoio da assistência social. As famílias das vítimas também foram contatadas. A ação foi realizada em conjunto com as polícias Militar e Civil.
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Condições precárias e cárcere privado
Durante a vistoria, realizada na quinta-feira (14), os próprios acolhidos relataram que estavam no local contra a própria vontade. Sete deles eram mantidos em cárcere privado, ficavam presos 24 horas por dia e eram vigiados por um monitor, de acordo com a promotoria.
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Também houve relato de agressão, além de marcas de sangue registradas nas paredes de um dos quartos. Ainda segundo o MPSC, os acolhidos afirmaram que os recém chegados eram dopados à força com remédios.
Inclusive, no momento da vistoria, um homem foi encontrado totalmente dopado e precisou de atendimento emergencial do Corpo de Bombeiros Militar.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil, foram localizados um porrete de metal, um par de algemas, um facão e diversas cartelas de medicamentos controlados no carro de um dos responsáveis pela instituição.
Local não tinha alvará sanitário
A comunidade terapêutica não possuía alvará sanitário, de funcionamento e projeto de prevenção de incêndio aprovado, nem responsável técnico. Portanto, o local foi interditado pelas equipes da Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros.
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A promotora de Justiça, Bruna Gonçalves Gomes, destaca que o acolhimento nesses locais deve ser voluntário e nunca forçado.
— Em mais esta vistoria, foram constatadas graves violações não só às normas que regulamentam o funcionamento das Comunidades Terapêuticas, mas aos direitos individuais dos internos, com a realização de resgates forçados, manutenção dos internos no local trancados contra suas vontades e relatos e evidências de agressões físicas — detalha a promotora.
Os três presos são suspeitos de sequestro e cárcere privado. Após a audiência de custódia, as prisões em flagrante foram convertidas para preventivas. O nome do estabelecimento não foi divulgado.
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