Visitas em presídios de SC serão liberadas em áreas de menor risco para coronavírus

As visitas presenciais nos presídios de Santa Catarina serão liberadas nos próximos dias nas regiões de risco moderado e alto para coronavírus, aquelas que aparecem em azul e em amarelo no mapa divulgado pelo governo do Estado. A informação foi confirmada à reportagem do Diário Catarinense, pelo secretário da Administração Prisional de SC, Leandro Lima.

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Segundo o secretário, o cronograma de volta às visitas presenciais será divulgado a partir da próxima segunda-feira (5), junto com o regramento, que inclui redução no número de visitantes e tempos mais cursos de duração das visitas. A liberação, no entanto, estará condicionada à situação do vírus em cada região.

– A nossa secretaria elaborou um conjunto de atos normativos e um cronograma de ativação que será divulgado na próxima semana. Definitivamente, a gente vai retomar as visitas – afirmou Lima.

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Nesta sexta-feira (2), a atualização do governo do Estado mostrou ao menos cinco áreas aptas para a liberação: Serra catarinense, Oeste, Xanxerê, Médio Vale do Itajaí e Foz do Rio Itajaí.

Depois de sete meses

A suspensão dos encontros presenciais entre presos, menores infratores e seus familiares foi determinada em março deste ano, quando a pandemia do coronavírus chegou ao estado. Desde então, os encontros ocorreram virtualmente, através de ligações ou transmissões ao vivo, formato encontrado pela Secretaria de Administração Prisional (SAP) para reduzir o isolamento dos encarcerados.

A espera pelo reencontro presencial, no entanto, foi substituída por manifestações recorrentes em frente às unidades prisionais, especialmente nos últimos meses o que chegou motivar a publicação de uma carta aberta à sociedade de SC.

No dia 1º de outubro, a Comissão Estadual de Assuntos Prisionais da OABSC também oficiou a SAP para agilizilar os protocolos de retomada das visitas presenciais, levando em conta a retomada gradual da rotina na maioria dos setores da sociedade.

Protocolo definido para retomada

O protocolo de retomada das visitas presenciais em cadeias e centros socioeducativos inclui distanciamento social de 1,5 metros entre as pessoas nos locais de espera e nas salas de visitação, troca de roupa e mudança de hábitos. Assim, os familiares e os detentos serão orientados a evitarem abraços, beijos e apertos de mão. 

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– Naturalmente nós já temos o procedimento, porque os visitantes trocam de roupa para as visitas. Não vamos fazer nada além do que já faziam. O que a gente vai ter é mais cuidado, assim como se tem quando acessamos locais públicos, restaurantes – adianta o secretário. 

Cartas em papel

As cartas, que foram substituídas por e-mail com a chegada da pandemia, também serão liberadas. No entanto, somente depois da fase de retomada das visitas, conforme o secretário Leandro Lima:

– Uma situação de cada vez. Visitas presenciais primeiro serão o passo. Cartas, o segundo.

Enquanto isso, as visitas virtuais continuam normalmente. A SAP também avalia a continuidade do sistema virtual para quando a situação voltar à normalidade.

– Serviu no primeiro momento para sanar a falta de informações de ambos os lados, mas também tivemos casos de mulheres presas que pela primeira vez tiveram acesso a visita dos familiares, por estarem longes e pela família não poder visitar – completou Lima, em entrevista por telefone ao Diário Catarinense.