Visitas do Procon a casas que tiveram aumento na conta de luz devem começar nesta quarta

Os fiscais do Procon Estadual de Santa Catarina devem começar a visitar nesta quarta-feira (29) os consumidores que tiveram aumento excessivo na conta de energia elétrica. Os casos selecionados são de Florianópolis e tiveram o valor da fatura duplicado ou triplicado no último mês. A inspeção depende da disponibilidade dos moradores, já que é necessário estar na residência durante horário comercial.

O diretor da instituição, Artur Figueiredo, explica que foram escolhidos os dois casos com maior discrepância entre os registrados no Procon Estadual. Ele afirma que sete pessoas procuraram o órgão para protocolar reclamações sobre a conta de energia elétrica, requisito necessário para receber a inspeção.

Durante a visita, os fiscais irão analisar produtos que podem estar causando o aumento excessivo de consumo, como ar-condicionado, geladeira ou bomba para piscina. Conforme Artur Figueiredo, a equipe irá compilar essas informações e comparar os casos para saber se os equipamentos podem causar essa alta na conta de luz.

— Vamos tentar averiguar a razão desse aumento tão grande no consumo. Há motivo para que o consumo seja tão elevado? O nosso Procon não pode fazer a fiscalização de preços (competência dos órgãos municipais), mas tem a função de saber se a cobrança foi devida ou indevida — afirma o diretor do Procon Estadual.

Recomendação para os órgãos municipais

As sedes municipais do Procon também registraram reclamações de consumidores sobre o aumento na conta de energia elétrica. Algumas cidades, inclusive, tiveram números relevantes de reclamações, superando as sete protocoladas no órgão estadual.

Para inspecionar a situação em outros municípios e atender o inquérito civil aberto pelo Ministério Público, o Procon estadual enviou um ofício nesta terça-feira para que os órgãos municipais também visitem consumidores que reclamam de aumento excessivo. A recomendação para os fiscais é a mesma: atentar-se aos equipamentos que podem causar maior consumo, como ar-condicionado.

Reunião com a Celesc em fevereiro

O Ministério Público afirma que os próximos passos da investigação dependem das informações que serão apuradas na ação conjunta com o Procon. O único divulgado por enquanto é uma reunião no dia 7 de fevereiro com a Celesc e os demais órgãos de defesa do consumidor, na qual a promotoria deve apresentar os dados colhidos junto aos moradores que reclamam do aumento na fatura de luz.

A Celesc, por sua vez, informou por nota que não foi solicitado o acompanhamento de técnicos da companhia nas visitas que serão feitas pelo Procon, mas que está à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários. Além disso, destaca que esclarece todas as dúvidas de seus consumidores que entram em contato com a empresa por meio dos seus canais, como lojas de atendimento presencial, SAC, no site e redes sociais.