A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Chapecó designou um advogado para acompanhar os desdobramentos da investigação que apura denúncia de agressões a presos e que resultou no afastamento temporário das três principais autoridades do sistema prisional local: o diretor da Penitenciária; o diretor e o chefe de segurança do Presídio.
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O advogado Ortenilo Tito Azzolini, presidente da Subseção em Chapecó, disse que conversou na sexta-feira com um detento que relatou ter sofrido agressão por agentes na quinta-feira à noite e estava lesionado. O detento relatou a ele que o motivo do suposto espancamento foi porque outro preso “cometeu bobeira”, não revelando exatamente o que antecedeu aos fatos.
— Se ficar comprovado que as agressões partiram dos agentes da segurança é altamente gravíssimo. Mas a situação ainda é bastante confusa. Havia celulares lá dentro e pode ter ocorrido também uma briga de gangues. Vamos aguardar as investigações — disse Azzolini, preferindo cautela sobre o episódio.
De acordo com o advogado, 120 presos condenados aguardam no Presídio a transferência para a nova Penitenciária. O Departamento de Administração Prisional (Deap) estima que a inauguração seja em fevereiro — no total serão abertas 599 vagas.
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Os dois diretores e o chefe de segurança foram afastados administrativamente das funções por 60 dias pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. A apuração é conduzida pela corregedoria da SJC.
Por enquanto, a avaliação dada pelo secretário-adjunto da SJC, Leandro Lima, é que houve suposto excesso por parte dos agentes no procedimento de contenção de presos que chutavam portas das celas.