Violência contra presos: quarto agente é afastado do Presídio de Chapecó

A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) confirmou nesta segunda-feira que um quarto agente penitenciário também foi afastado da função em razão das denúncias de violência contra presos no Presídio de Chapecó, no Oeste. Ele não teve o nome divulgado.

A apuração da corregedoria da SJC apontou que o servidor teria algum tipo de comprometimento na ação por parte de agentes para conter um tumulto de presos na quinta-feira à noite. O secretário-adjunto da SJC, Leandro Lima, que está no Oeste, considera que houve excesso por parte dos agentes.

O tempo de afastamento é de 60 dias, assim como aconteceu com outros três servidores: os diretores do Presídio e da Penitenciária, além de outro agente. Os atos administrativos deverão ser publicados nos próximos dias no Diário Oficial.

Nesta segunda-feira, houve uma inspeção no presídio do Judiciário e Ministério Público com integrantes da SJC e Departamento de Administração Prisional (Deap).

O presídio e a penitenciária passarão por operação pente-fino nos próximos dias. Segundo a SJC, mais de 200 detentos do presídio já fizeram exame de corpo de delito para apurar a veracidade das denúncias de lesões supostamente praticadas por agentes.

Ministério Público também apura

O episódio também gerou abertura de investigação pela 7ª promotoria de Justiça do Ministério Público, a cargo do promotor Guilherme Luis Lutz Morelli. Ele investiga tanto o motim dos presos quanto os possíveis excessos por agentes.

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Chapecó designou um advogado para acompanhar os desdobramentos da investigação.

O advogado Ortenilo Tito Azzolini, presidente da Subseção, disse que conversou na sexta-feira com um detento que relatou ter sofrido agressão por agentes na quinta-feira à noite e estava lesionado.

O detento afirmou a ele que o motivo do suposto espancamento foi porque outro preso “cometeu bobeira”, não revelando exatamente o que antecedeu aos fatos.

— Se ficar comprovado que as agressões partiram dos agentes da segurança é altamente gravíssimo. Mas a situação ainda é bastante confusa. Havia celulares lá dentro e pode ter ocorrido também uma briga de gangues. Vamos aguardar as investigações — disse Azzolini.

De acordo com o advogado, 120 presos condenados aguardam no Presídio a transferência para a nova Penitenciária. O Departamento de Administração Prisional (Deap) estima que a inauguração seja em fevereiro — no total serão abertas 599 vagas.