Vinda de empresa australiana para o litoral catarinense reacende debate sobre royalties

A chegada de uma sonda de exploração de petróleo em águas catarinenses – empreendimento da empresa australiana Karoon Óleo e Gás – reacendeu o debate sobre a distribuição dos royalties. Enquanto indústrias e até a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) alimentam expectativas de investimentos em infraestrutura e pesquisa para inserir o Estado na cadeia produtiva petrolífera, os direitos pela exploração ainda estão longe dos catarinenses.

A plataforma da Karoon está situada a 260 quilômetros de Navegantes – a base terrestre mais próxima -, mas se encontra dentro das águas territoriais de São Paulo, Estado que deverá receber os royalties de uma eventual produção para valer. Ainda assim, caso confirmada a viabilidade comercial do poço, especula-se que a base de apoio da companhia australiana possa ser transferida de Niterói (RJ) para Itajaí.

::: Estela Benetti: “A exploração é, de fato, no litoral catarinense”

Seria o segundo caso de uso de infraestrutura de um município catarinense com direcionamento de recompensas a outro Estado. Isso porque no litoral catarinense já opera uma plataforma da Petrobras, com produção de 66 mil barris por dia, nos campos de Baúna e Piracaba. Apesar de toda a atividade operacional da estatal estar concentrada no município de Itajaí, São Paulo já recebe quase todo o volume de royalties proveniente do petróleo ali produzido.

Com a nova divisão pleiteada na Justiça, os benefícios seriam dos catarinenses. A divisão dos limites entre Santa Catarina, Paraná e São Paulo foi feita pelo IBGE em 1988 e está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-geral de Santa Catarina, para quem o traçado atual desrespeita a lei.

Lideranças empresariais esperam que, com o desenvolvimento de novas atividades na costa, a distribuição dos royalties seja revista:

– Não temos participação em função dessa geografia estabelecida pelo IBGE. Agora nós iremos trabalhar com o governo estadual para reverter esse cenário – antecipa Eclésio da Silva, presidente da Associação Empresarial de Itajaí.

Indústria se mobiliza por inserção

A Federação das Indústrias de SC (Fiesc), atenta para futuros negócios do ramo no Estado, criou em abril de 2013 o Comitê de Óleo e Gás com objetivo de inserir os portos e os complexos industriais catarinenses na cadeia produtiva nacional de petróleo e gás natural.

Membro desse comitê, Carlos Teixeira explica que a atual divisão dos royalties não impede que o Estado se desenvolva a partir da exploração do petróleo, uma vez que a economia se aquece com novos empregos e crescimento de setores de suporte à produção de petróleo. O comitê foi formado quando a federação, em conjunto com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), finalizou um estudo sobre o setor em novembro de 2012.

Concluiu-se ali que algumas das vocações catarinenses na cadeia de óleo e gás seriam intensificar o potencial de construção e reparo naval em Itajaí e Navegantes; instalar uma usina de regaseificação em São Francisco do Sul (estratégico para a indústria catarinense); e habilitar indústrias de metalmecânica de Joinville e elétricas de Jaraguá do Sul para atender demandas do setor.