Três comércios varejistas de peças e carcaças e um ferro-velho foram interditados pela Vigilância Sanitária porque estavam acumulando água parada. Os estabelecimentos ficam em bairros da zona Sul de Joinville, região onde há infestação do Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.
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Os comércios dos bairros Adhemar Garcia e Fátima, foram interditados no ano passado e continuam sem permissão para abrir. Já o ferro-velho que fica no bairro Floresta foi interditado na semana passada. Embora não houvesse foco positivo do mosquito dentro dos estabelecimentos, eles deixaram de cumprir a legislação. A Vigilância Sanitária não divulgou os nomes dos estabelecimentos interditados.
De acordo com a coordenadora de serviços de vigilância sanitária, Edilaine Pacheco Pasquali, os pneus devem ser furados e as carcaças devem ser armazenadas embaixo de uma estrutura coberta, para evitar o acúmulo de água e a consequente proliferação do mosquito da dengue. Quando o fiscal identifica a irregularidade, o proprietário é notificado e tem prazo para cumprir com as normas sanitárias.
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– Se não estiver coberto, ele não está cumprindo a legislação. Porém, se o estabelecimento não estiver oferecendo risco sanitário porque não tem acúmulo de água, o fiscal pode dar um prazo para ele regularizar a situação. Agora, se ele deixou uma área empoçada (com acúmulo de água), pode ser infracionado por isso.
Quando o proprietário é notificado pela primeira vez, ele pode pagar uma multa entre R$ 750 e R$ 2,7 mil. Se for reincidente, a multa pode chegar a R$ 5,2 mil. Caso persista na infração, o estabelecimento corre o risco de ser interditado definitivamente.
Embora os estabelecimentos comerciais estejam submetidos a uma fiscalização mais rigorosa, as residências particulares também podem ser alvos de fiscalização. Enquanto a legislação municipal que obriga os moradores a receberem a visita dos agentes de combate a endemias não fica pronta, os moradores podem ser submetidos à denúncias que chegam até a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Situações críticas podem virar caso de Justiça, como aconteceu em novembro de 2014, no bairro Iririú. Por meio de ação judicial, fiscais da Sema retiraram materiais recicláveis e lixo orgânico acumulados havia mais de dois anos em uma casa na rua Guaíra. Por enquanto, a força-tarefa que está reforçando o combate ao mosquito na cidade não têm enfrentado resistência dos moradores.