Para reduzir o número de escoltas de presos até os fóruns catarinenses, hoje em cerca de 22 mil por ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai ceder equipamentos e acessórios de informática para ampliar a realização de audiências por videoconferência entre as unidades do Poder Judiciário e os estabelecimentos prisionais do Estado. Serão entregues 15 kits completos, que incluem webcam e caixa de som, voltados à instalação das salas de videoconferência nos estabelecimentos penais.
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O termo de cessão de uso foi assinado nesta terça-feira (30/7) pelo presidente do TJSC, Rodrigo Collaço, e pelo secretário adjunto da Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa, Edemir Alexandre Camargo Neto.
Em entrevista ao Estúdio CBN Diário desta terça-feira, a juíza auxiliar da presidência do TJ, Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, destacou os ganhos em economia e segurança:
— Nem sempre o preso está onde é a comarca, então, às vezes, envolve viagens intermunicipais. O risco da escolta e o gasto do Estado são muitos.
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Em processos que envolvem organizações criminosas, até dezenas de réus presos têm de ser deslocados ao mesmo tempo para uma única audiência, mobilização que pode ser contornada por meio da videoconferência.
Carolina explicou que um projeto-piloto já foi realizado em três comarcas. Ouça a entrevista:
UNIDADES BENEFICIADAS
Complexo Penitenciário de Florianópolis
Penitenciária Sul (Criciúma)
Presídio de Criciúma
Penitenciária Agrícola de Chapecó
Penitenciária Industrial de Chapecó
Presídio de Chapecó
Penitenciária Feminina de Chapecó
Centro de Atendimento Socioeducativo (Chapecó)
Penitenciária Industrial de Blumenau
Presídio Regional de Blumenau
Penitenciária Industrial de Joinville
Complexo Penitenciário do Estado (São Pedro de Alcântara)
Penitenciária CPVI (Itajaí)
Presídio CPVI (Itajaí)
Presídio de Caçador