Videoconferência não funciona, mas juiz mantém julgamento de acusados de atentados em SC 

Terminou por volta das 18h50 desta quarta-feira o primeiro dia de julgamento dos acusados de organizarem os atentados em Santa Catarina em 2014. Foram ouvidas cinco testemunhas de acusação. Na quinta-feira, estão previstas mais sete testemunhas — a Justiça não revelou quem irá prestar depoimento.

Os principais líderes da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC) que estão em presídios federais não acompanharam a audiência no Fórum de Florianópolis. Isso porque o sistema de videoconferência que possibilitaria a comunicação com as unidades prisionais de fora do Estado não funcionou.

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Mesmo sem o instrumento online, o juiz que preside a audiência, Rafael Brüning, decidiu manter os trabalhos previstos com o depoimento das testemunhas de acusação. Ao menos 15 detentos acompanhariam de presídios federais pela videoconferência. O impasse pode demorar ainda mais a conclusão do processo para a sentença e há receio que gere no futuro algum tipo de questionamento da defesa ou até pedido de nulidade, pois os réus têm o direito de acompanhar a prova.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-SC, a orientação foi indagar as testemunhas sobre participação dos presos presentes. Mais tarde se falará sobre os “ausentes”, quando a videoconferência voltar a funcionar.

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Um dos advogados presentes, Francisco Ferreira, afirmou que sem a videoconferência, houve protestos dos advogados.

— O réu tem o direito constitucional e legal de estar presente na audiência. Por isso ele é intimado. No caso, o juiz deveria cindir os autos em relação àqueles que não puderam, por deficiência do Estado, assistir à audiência. O prejuízo, se invocado, poderá resultar na obrigatoriedade de reinquirição das testemunhas — disse Ferreira.

A reportagem indagou à assessoria do Tribunal de Justiça sobre o assunto, mas ainda não obteve retorno.

Também devem ser interrogados hoje pela acusação policiais integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público.

Esta não é a primeira vez que o equipamento online para que presos em presídios federais acompanhem o julgamento deixa de funcionar no Estado. Em julho de 2013, em São José, o aparelho também apresentou problemas de conexão com a Penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no processo que julga os líderes do PGC acusados de mandar matar a agente penitenciária Deise Alves.

Por esse motivo, o juiz Otávio Minatto cancelou a sessão e a realizou em outro dia com sucesso a partir da presença de funcionários do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A reportagem apurou que o sistema em operação nesta quarta-feira não conta com a operacionalidade de servidores do Depen.

Testemunhas de acusação

Longos interrogatórios marcaram o primeiro dia do julgamento. O primeiro a ser ouvido, pela manhã, foi o secretário-adjunto da Justiça e Cidadania e ex-diretor do Departamento de Administração Prisional, Leandro Lima. Depois, foi ouvido o delegado que comandou as investigações do inquérito dos atentados em 2014, Procópio Batista.

Na época, o policial era o titular da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Florianópolis. Basicamente, os dois responderam perguntas do juiz e do promotor Wilson Paulo Mendonça Neto sobre como age a facção e os crimes ligados aos ataques.

O magistrado não permitiu o acesso da imprensa ao salão de júris, mas alguns assessores do governo do Estado conseguiram entrar.  Nos corredores e em volta do prédio conhecido como ¿marmitão¿ há dezenas de agentes penitenciários e policiais militares com armas longas. O aparato é um dos maiores já montados no Fórum de Florianópolis, com dezenas de viaturas estacionadas na parte dos fundos que dá acesso à Avenida Gustavo Richard.

Dentro do salão há cerca de 40 detentos trazidos de penitenciárias catarinenses. O término da audiência está previsto para 19h30min. Os trabalhos devem continuar na quinta-feira com novos depoimentos.