Vídeo vira nova arma na Justiça para tentar suspender Conselho da Cidade em Joinville

Um vídeo gravado na segunda quinzena de dezembro de 2012, em que o então prefeito eleito Udo Döhler (PMDB) diz que vereadores da legislatura passada viram “chance de cifrões” e fizeram lobby para mudanças na Lei de Ordenamento Territorial (LOT), é a nova arma de nove representantes de associações de moradores para tentar cancelar a Conferência da Cidade, marcada para o próximo sábado.

A gravação está com o juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, desde a semana passada. Segunda-feira, o juiz deu reconhecimento ao vídeo e anexou o item ao processo movido pelas entidades.

Segundo a assessoria do magistrado, o conteúdo será repassado para investigação do Ministério Público. A assessoria informou que o juiz vai decidir até sexta-feira se suspende ou não a Conferência da Cidade.

A transcrição de parte da gravação foi publicada segunda-feira no site do Tribunal de Justiça. O então prefeito eleito Udo Döhler aparece alegando que o maior entrave para aprovar a LOT seriam as seguidas tentativas dos vereadores de mudar o zoneamento da Estrada da Ilha.

– O entrave maior surgiu quando um grupo de vereadores começou a acertar ali aquele loteamento da Estrada da Ilha -, diz um trecho da conversa com um interlocutor não identificado.

Durante a tramitação da LOT, um dos temas polêmicos foi o tamanho dos lotes rurais, que atualmente são de 20 mil metros quadrados e passariam a ser, na Estrada da Ilha, de acordo com a proposta apresentada pelo governo passado, áreas para condomínio residenciais com 2,5 mil metros quadrados. Por meio de emendas, os parlamentares queriam diminuir os lotes para 600 metros quadrados.

A realização da Conferência da Cidade é o primeiro passo para que o poder público possa voltar a discutir projetos de urbanismo em Joinville.

Contraponto

Por meio de sua Secretaria de Comunicação, o prefeito Udo Döhler esclarece que não apresentou nenhuma denúncia à Justiça sobre uma eventual negociação entre vereadores para aprovar mudanças na Lei de Ordenamento Territorial porque não possuía nenhuma prova da materialidade daquela acusação.

A assessoria afirma que o fato de o prefeito não ter colocado o assunto em votação logo no começo de janeiro foi uma demonstração de que ele não tinha confiança na tramitação do processo. O prefeito diz ainda que não tinha conhecimento de que estava sendo gravado. E nega a possibilidade de suspender a Conferência da Cidade.