Vídeo revela que Agência Nacional do Petróleo tolera práticas ilegais

Um vídeo de 53 minutos revela que gasolina adulterada, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro seriam práticas toleradas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que deveria fiscalizar e regular o setor.

A denúncia foi publicada pela revista Época, que obteve imagens que integram uma investigação sigilosa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Em fevereiro de 2008, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, assessores da agência, telefonaram para a advogada Vanuza Sampaio, que concentra grande volume de processos na ANP, e marcaram uma reunião. No encontro, conforme a publicação, explicaram que era preciso pagar por qualquer procedimento, mínimo que fosse.

Disseram que estavam ali “em nome” de Edson Silva (PC do B), então superintendente de Abastecimento. Os assessores queriam que Vanuza repassasse a eles metade do lucro. A advogada entrou em pânico e procurou o MPF. Orientada por agentes da PF, aceitou gravar uma reunião com os assessores.

No vídeo, gravado em maio de 2008, os assessores exigem propina de R$ 40 mil para resolver um problema de um cliente dela. Moreira também pede a Vanuza que troque um cheque de R$ 11 mil, recebido por ele do advogado Cristiano Benzota, cujo principal cliente era Dirceu Antônio de Oliveira, tido pelas autoridades como o maior adulterador de combustíveis do país. As empresas de Dirceu, antes cassadas pela fiscalização da agência, teriam voltado a operar.

A advogada entregou o vídeo ao MPF no dia 16 de maio de 2008. Na ocasião, depôs sobre esses fatos ao procurador da República Carlos Aguiar. Também apresentou ofícios trocados entre seu escritório e funcionários da ANP, números de telefone, endereços, cheques, e-mails, codinomes.

No caso denunciado por Vanuza, a burocracia da agência primeiro passou a criar dificuldades aos clientes. Para encaminhar pedidos simples, adiavam o máximo possível, exigindo documentos previamente entregues pelas empresas. Em outros casos os funcionários da ANP deixaram de receber pedidos e, quando resolviam atender os representantes da empresa, requisitavam documentos desnecessários. Caso Vanuza não cedesse às investidas, assessores da ANP começaram a avançar diretamente sobre seus clientes.

De acordo com a revista Época, relatos da advogada e de empresários demonstram que uma das “armas” da ANP reside no poder da agência em carimbar qualquer etapa do processo de produção e distribuição de combustíveis. Cada cota, cada registro e cada fiscalização constituem em uma oportunidade para negociatas.