Durante a audiência sobre um processo trabalhista, o réu se escondeu embaixo da mesa ao ser questionado pelo juiz. O caso aconteceu enquanto o juiz Thiago de Assumpção Rosado presidia a sessão que ocorreu na tarde de quinta-feira (24), em Curitiba, capital do Paraná.
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Participavam da audiência o réu, que é empresário em Curitiba, o advogado dele, o juiz, a autora da ação, o advogado dela e uma testemunha.
O empresário estava na mesma sala física que o advogado, sem comunicar o juiz, o que permitiria que ele ouvisse o depoimento da funcionária pelo outro dispositivo. Essa prática é proibida pelo Código de Processo Civil quando o réu não deu seu depoimento ainda, como tinha sido o caso.
Veja o vídeo
O vídeo viralizou na internet, quando o juiz pergunta para o advogado Robison de Albuquerque Maranhão se o réu estaria na mesma sala que ele. O advogado responde que o cliente está “na sala de baixo”. O réu então se movimenta e troca de lugar.
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Então o juiz pede para que ele gire a câmera de uma maneira a mostrar a sala toda, nesse momento é possível ver na câmera do réu ele escondido embaixo da mesa, enquanto na câmera do advogado mostra ele se escondendo rapidamente.
O juiz suspendeu a sessão e determinou multa para a parte reclamante, no caso o advogado e a empresa que pertence ao homem que se esconde no vídeo, no valor de 9,99% sobre o valor da ação que é de R$ 46 mil.
Foi determinado a expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apuração de uma possível infração do advogado e foi encaminhado ao Ministério Público Federal um ofício para investigar uma possível ocorrência de fraude.
O que dizem os envolvidos
O advogado Robison de Albuquerque Maranhão declarou que não houve infração à ética profissional, uma vez que o juiz não solicitou anteriormente a remoção do réu da sala virtual. Ele acrescentou que é um direito do advogado estar presente com o cliente, seja em ambiente virtual ou físico, e que não ocorreram danos para as partes envolvidas.
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O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) afirmou em nota que irá oficiar a OAB para apurar a conduta do advogado.
“Nos próximos dias, o magistrado deve oficiar formalmente à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que se apure a conduta do advogado, que tentou ludibriar o magistrado e, consequentemente, a Justiça do Trabalho no Paraná“, encerra a nota.
Em nota a OAB afirmou que será punido “qualquer tipo de desvio da ética, do decoro e da legalidade dentro dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”.
*Texto com informações do g1
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