Um vídeo que mostra uma viatura da Guarda Municipal de Trânsito (GMT) estacionada na entrada de uma rua no bairro Fortaleza Alta, em Blumenau, tem repercutido nas redes sociais. Na publicação feita na noite da sexta-feira e que até a tarde desta segunda-feira já tinha mais de 290 mil visualizações e quase 8 mil compartilhamentos, o pai de uma menina de 2 anos denuncia que a viatura estaria estacionada a menos de cinco metros de uma esquina, próximo à creche Emília Piske.
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Na gravação ele argumenta que fez o vídeo porque depois de chamar a atenção dos agentes dizendo que eles deveriam “dar o exemplo” e não estacionar a viatura naquele local, os guardas teriam parado o carro dele, um Volkswagen Jetta, e o multado por causa de uma alteração em uma lâmpada do carro. No vídeo é possível ver o momento em que o agente recolhe o documento do carro e diz que o motorista precisaria ir ao Seterb até o meio-dia da data seguinte, sábado, para apresentar a lâmpada trocada e recuperar o documento.
– Eu chamei a atenção deles porque está parado de uma forma que atrapalha a nossa entrada e não faz os três metros (na verdade cinco metros segundo o Código de Trânsito Brasileiro [CTB]) que se fazem necessários pela lei. O que eles fizeram? Pararam meu carro, pediram meu documento. Eu com minha filha de dois anos no carro, que está ali esperando. Estão com o documento do meu carro inventando multa de tudo quanto é jeito. Meu carro está todo certinho, tudo original – defendeu o morador no vídeo, relacionando a atitude dos agentes com a crítica feita pelo fato de a viatura estar estacionada na entrada da rua.
A reportagem tentou contato com o autor do vídeo, mas ele informou que por orientação do advogado ele só deve se manifestar novamente sobre o caso na Justiça. Ele disse apenas que está sendo difícil passar pela situação e afirma que os agentes teriam gritado com ele antes de começar a gravar. Ele levou o carro por duas vezes ao Seterb, uma ainda na sexta e outra no sábado, conseguiu recuperar o documento, mas não soube dizer se a multa foi mantida.
Especialistas avaliam que viatura não poderia estar estacionada no local
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A reportagem do Santa consultou dois especialistas em Trânsito da região, Márcia Pontes e Fábio Campos. Ambos avaliaram que a viatura do Seterb somente poderia estar estacionada no local se estivesse atendendo algum acidente ou ocorrência que caracterizasse urgência ou emergência. Esta seria uma exigência para a prerrogativa do livre estacionamento, direito para carros de socorro como polícia, bombeiros e guarda de trânsito. No entanto, como se trataria de fiscalização de rotina, os agentes deveriam ter estacionado a viatura em local apropriado, e não no cruzamento, onde não há a distância de cinco metros da esquina e onde a própria entrada da rua fica prejudicada.
– O fato é que aquela viatura só poderia estar na esquina, a menos de cinco metros, se tivesse atendendo uma ocorrência. Não estavam em situação de urgência, estavam na entrada da creche para ajudar na saída dos alunos. É fiscalização de rotina e dessa forma viatura não fica em cima de calçada, não fica a menos de cinco metros, até pelo bom senso à própria segurança no trânsito. A via é bastante estreita, a viatura naquele local atrapalha. Dava para colocar em outro local e não cometer essa infração. Quem fiscaliza deve dar o exemplo – alerta Márcia.
Fábio Campos também avalia que a viatura só poderia estar ali em situação de urgência e emergência e que o local é perigoso.
– Isso vai em desacordo com o que se busca hoje, até pelo exemplo, para poder cobrar depois – pontua.
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“Coloco a abordagem como exemplar”, afirma diretor de Trânsito
Ainda no domingo, o Seterb divulgou uma nota à imprensa informando que os agentes estavam na rua quando teriam observado o Jetta com iluminação alterada e que, “por ora, o procedimento e o comportamento da GMT na abordagem ocorreram de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro”. Ainda assim, a nota informa que a autarquia irá averiguar a situação e “responsabilizar judicialmente excessos por parte de quem tenha feito”.
Nesta segunda-feira, o diretor de Trânsito, Cícero Andreazza, insistiu que a viatura estava sendo utilizada de forma correta.
– Hoje em reuniões coloquei a abordagem como exemplar porque foi rápida, clara, concisa e objetiva. Não tem como fazer operação dessa e buscar essa situação. Imagina se (para) todo veículo abordado tivesse que procurar local adequado para estacionar a viatura e o veículo. A Resolução 371 determina que a viatura tem que estar caracterizada com logomarca, uniformização dos agentes e barra de iluminação. Para dizer que está ocorrendo fiscalização. Se for entrar no mérito dos três ou cinco metros, é impraticável – sustentou o diretor.
Andreazza argumentou que a entrada em que os agentes estavam estacionados seria um acesso particular e que a posição da viatura seria justamente para deixar o veículo visível, dando visibilidade à fiscalização. Ele nega que a localização da viatura atrapalhasse a entrada no acesso ou mesmo a passagem na calçada. Defende que houve reclamação da comunidade em relação a abusos de velocidade no local e que naquele dia outras duas multas foram aplicadas, sendo que em todas a viatura estava parada no mesmo lugar.
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– Vejo que a viatura foi estacionada com critério. Em nenhum momento vai atrapalhar o fluxo da entrada de veículos. O agente não ficou na frente da viatura por acaso, ele está ali para controlar trânsito diante da necessidade – sustentou.
O diretor negou que a abordagem tenha sido feita como retaliação à crítica feita pelo motorista e sustentou que o procedimento dos agentes foi correto, ao reter o documento e dar prazo para a regularização.
– O fato de a viatura estar há menos de cinco metros não vai contaminar nada no processo porque ela estava cumprindo seu dever. Não vejo motivo para tamanho estardalhaço – pontua o diretor. Andreazza afirma que o departamento jurídico do Seterb avalia o caso e pode acionar na Justiça o motorista que filmou a situação.