Indígenas da aldeia Piraí fizeram uma manifestação nas margens da BR–280, em Araquari, nesta terça-feira (30), contra o marco temporal, que prevê a demarcação de terras indígenas ocupadas ou sob disputa até a data da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Nesta terça, o assunto deve ser analisado na Câmara dos Deputados.
Continua depois da publicidade
Acesse para receber notícias de Joinville e região pelo WhatsApp
O grupo, que tinha a presença de diversas crianças, carregou cartazes contra o projeto de lei, com frases como “mãe terra não se negocia” e “a nossa história não começa em 1988”. Além disso, os indígenas levaram instrumentos musicais, que foram tocados durante a manifestação, e reivindicam a demarcação de terra.
O ato aconteceu por volta das 12h30min e teve duração de poucos minutos. O protesto faz parte de uma mobilização nacional dos povos indígenas do Brasil. Durante a tarde, os indígenas piraí discutem as próximas ações.
Na manhã desta terça, manifestações contra o mesmo tema foram registradas em Palhoça (SC).
Continua depois da publicidade
O marco temporal
A discussão sobre o marco temporal indígena voltou à tona porque o STF tem previsão de retomar em 7 de junho um julgamento para decidir a constitucionalidade dessa tese jurídica.
A Corte fará isso ao julgar especificamente uma ação judicial que trata de um território sob disputa em Santa Catarina. Diferentemente do caso de Roraima, a decisão de agora terá o que a Justiça chama de repercussão geral: ou seja, vai fundamentar outros cerca de 80 casos parecidos e definir os rumos de mais de 300 demarcações pendentes no país.
Por que o Congresso também está tratando do marco temporal?
O tema também ganhou força no Congresso Nacional porque parlamentares, em especial os da bancada ruralista, tentam se adiantar ao julgamento do STF e estabelecer um marco temporal na legislação para que, assim, a discussão deixe de ser apenas uma tese jurídica.
A iniciativa dos parlamentares se dá a partir do projeto de lei 490, originalmente proposto em 2007 pelo então deputado mato-grossense Homero Pereira, já falecido, para que a responsabilidade sobre as demarcações sejam repassadas do Executivo ao Legislativo.
Continua depois da publicidade
O texto tramita hoje na Câmara dos Deputados sob relatoria do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA). Ele negocia com os líderes partidários uma nova versão que incluiria a data da promulgação da Constituição como o marco temporal para se homologar demarcações.
Na última quarta-feira (24), a pedido do deputado catarinense Zé Trovão (PL), os parlamentares aprovaram regime de urgência ao texto, por 324 votos favoráveis ante 131 contrários, o que permite que o projeto já seja apreciado e votado pelo Plenário sem precisar passar pelas comissões temáticas.
Leia também
Indígenas bloqueiam BR-101, em Palhoça, por duas horas em protesto contra marco temporal
Operação Mensageiro: prefeito de Itapoá diz que recebeu R$ 460 mil em propina e comprou imóvel
Qual o impacto do reajuste dos servidores municipais de Joinville