Um acusado de roubo a mercado em Blumenau denunciou ter sofrido violência pela Polícia Militar, durante a prisão dele. Imagens mostram que, algemado, o homem foi agredido por um soldado enquanto os demais agentes assistiam sem intervir. Comunicada, a PM investiga o caso. Uma câmera de segurança flagrou parte da ação, assista abaixo.

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A história começa na manhã do dia 1º de junho, quando ocorreu um assalto a um mercado do bairro Itoupavazinha. Dois homens supostamente armados teriam invadido o local e, após o crime, fugido em uma motocicleta azul. Uma testemunha memorizou a placa do veículo e informou aos policiais militares, que passaram a fazer buscas pela região. 

No começo daquela noite, com a ajuda de imagens de câmeras de monitoramento e o setor de inteligência da PM, os agentes de Blumenau chegaram ao dono da moto, em uma casa em Gaspar. Segundo o advogado do homem, Guilherme Kim Moraes, a abordagem teria sido violenta.

A PM afirmou que o morador contou que tinha emprestado o veículo para o amigo cometer o crime. Em troca, receberia parte do dinheiro. Ele teria mostrado uma conversa no celular aos policiais que comprovariam o combinado e entregou também onde o outro homem estaria.

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Os policiais seguiram para o endereço indicado. O suspeito, de 32 anos, estava no local de trabalho, uma metalúrgica de Gaspar. Durante a abordagem, já algemado, ele é retirado por um dos soldados da equipe do Tático da PM e levado para a área externa do imóvel; como mostra o vídeo abaixo. 

Do lado de fora, é agredido com tapas e sufocamento. Todo o episódio ocorre diante dos outros policiais. Ainda no chão, é arrastado até o portão. A gravação acaba com o homem rodeado de soldados. 

— O abuso também tem que ser combatido. Foi covardia — diz o advogado. 

Na audiência de custódia, o suspeito denunciou a agressão à Justiça, citando a existência das câmeras de segurança. O advogado dele, Rodolfo Warmeling, solicitou que as imagens fossem enviadas à Corregedoria da PM e MP para serem analisadas em um processo separado. 

O defensor do homem que aparece no vídeo também pediu o vídeo completo daquela noite, mas a requisição não foi atendida até o momento. 

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As agressões são utilizadas pelo advogado Guilherme para justificar a revogação da prisão do homem que teria emprestado a motocicleta, mas a Justiça indeferiu a solicitação em primeira instância. Ambos estão detidos preventivamente desde o flagrante. 

O que diz a Justiça

No processo do roubo, a juíza que acompanha os trâmites explicou que o Ministério Público instaurou procedimento para apurar a conduta dos militares. O vídeo foi encaminhado à Corregedoria da PM e à promotoria. 

O que diz o Ministério Público

Já o Ministério Público disse, via assessoria de imprensa, que o caso foi encaminhado para a Corregedoria da PM para investigação e encaminhamento à Justiça Militar. Como se trata de um policial, a competência para iniciar o procedimento seria da área militar, explicou o MP.  

O que diz a PM

O policial que seria o autor da agressão disse à Polícia Civil, durante o registro do flagrante, que “usou de técnicas de força para imobilizar” porque o homem tentou resistir à prisão. “Caiu, bateu com a face no chão e quando fui levantar ele acabei batendo com o dedo no olho direito dele”, acrescentou o soldado.

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O exame de corpo delito teria sido feito, mas a reportagem não teve acesso ao laudo.

No relatório da ocorrência, a PM sustentou que o suspeito tentou correr, momento em que caiu no chão, e que “a guarnição levantou e o conduziu para fora do estabelecimento, e logo após foi feita a condução para o Instituto Geral de Perícias e posteriormente para a delegacia”

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Depois da denúncia feita durante a audiência de custódia, a PM instaurou inquérito para apurar o ocorrido. Em nota, a corporação afirmou que a equipe que aparece no vídeo é de Blumenau e que o assuntou foi levado ao comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar, que determinou a instauração do “processo legal para apurar os fatos”.

Depois que o procedimento for concluído será “encaminhado ao Ministério Público para análise dos fatos”.

“A Polícia Militar de Santa Catarina pauta suas ações na estrita legalidade, visando sempre a preservação da ordem e proteção da vida e vai apurar qualquer possível desvio do padrão de atendimento esperado pelas guarnições da PMSC”, finaliza o texto enviado. 

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Especialista analisa imagens

O gerente do Instituto Sou da Paz, Bruno Lageani, analisou as imagens do vídeo. O instituto, entre outras funções, faz pesquisas sobre assuntos relacionados à violência e segurança pública. Para ele, a conduta foi “totalmente abusiva”, sem técnica ou protocolo policial. 

— O cidadão já havia sido revistado e algemado quando as agressões começaram. Entendo que o policial praticou crime de lesão corporal e possivelmente abuso de autoridade e tortura — avalia. 

De acordo com a lei, torturar significa “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. Já o abuso de autoridade ocorre quando o agente público tem a “finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal”.

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