Vereadores e prefeito de São Francisco do Sul estão em pé de guerra

Em agosto, o prefeito de São Francisco do Sul, Luiz “Zera” de Oliveira (PP), entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que fossem investigadas supostas irregularidades nos gastos com diárias dos vereadores da cidade.

No mês seguinte, o mesmo caso foi levado pelo prefeito ao Ministério Público estadual e deu origem a um inquérito civil que pode obrigar vereadores a devolver o dinheiro gasto nas viagens. Semana passada, mesmo com parecer favorável do TCE, os vereadores decidiram por 7 a 2 rejeitar as contas da Prefeitura, referentes ao ano de 2009, o que poderia tornar Zera inelegível.

A relação entre Executivo e Legislativo, turbulenta desde o primeiro ano de governo, em 2009, desgastou-se após esses dois fatos. Os dois lados se queixam da falta de diálogo e agora a conversa tem sido só por meios judiciais. Vereadores se queixam que Zera não responde a pedidos de informação.

O prefeito, via Procuradoria Jurídica, nega. A Prefeitura rebate citando o exemplo de que para ter acesso aos documentos que levaram à rejeição de contas municipais por parte da Câmara foi obrigada a entrar com mandato de segurança na Justiça.

O início de tudo

Não bastasse a oposição do PMDB do ex-prefeito Odilon Ferreira desde que Zera assumiu, o rompimento do atual prefeito com o vice, Dorlei Antunes (PDT), em 2009 – em episódio em que o vice chegou a despachar em plena praça – criou mais tormentas políticas.

Dorlei foi à Câmara e falou sobre supostas irregularidades na licitação para manutenção do serviço de iluminação pública. As denúncias geraram uma comissão especial de inquérito (CEI) e quase se transformou em uma comissão processante (CP), que teria poder para punir Zera. O prefeito conseguiu anular a CEI na Justiça e a CP não pôde ser levada adiante, no ano passado.

Por causa das eleições e de reconfigurações políticas, o assunto ficou um tempo em banho-maria, até voltar à pauta este ano, por meio de um pedido de um cidadão para que o caso fosse investigado, o que dava nova legitimidade à criação da CP.

Mais uma vez, Zera conseguiu liminar na Justiça impedindo os trabalhos da comissão. O vereador Vilson Reichert (PPS), presidente da Câmara em 2009 e alvo das investigações das diárias, tentou trazer a assunto de novo à pauta em setembro, mas faltou um voto (veja a linha do tempo das brigas ao lado).

Os dois lados falam em falta de diálogo

O presidente da Câmara, João Miranda (PMDB), admite que a ida do prefeito à Justiça para questionar gastos com diárias foi tomado como afronta pelos vereadores. Segundo ele, a Câmara tem votado projetos do Executivo, mas não concorda com atitudes do prefeito, como o fato de não chamar o Legislativo para negociar e de usar espaço em rádio local para ataques políticos – a Câmara estuda a licitação de um espaço em outra rádio, possivelmente de Joinville, para divulgar ações e rebater as críticas.

A reportagem tentou entrevista com Zera, mas segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura ele está em viagem nesta semana e não poderia atender. O destino do prefeito não foi revelado até ontem à noite. O procurador jurídico, Márcio Teixeira, disse na semana passada, em meio à rejeição das contas do município, que a Prefeitura optou por recorrer às vias judiciais porque a Câmara não tem se mostrado aberta e não deu chance de defesa ao prefeito no episódio, o que ele trata como julgamento sumário.

Por ter ganho razão em quase todas as situações, a Procuradoria Jurídica da Prefeitura diz descartar riscos de Zera sofrer consequências. O presidente da Câmara, por sua vez, aposta que não haveria irregularidades nas diárias. Mesmo vereadores que antes apoiavam Zera têm se tornado críticos de sua gestão. Os processos na Justiça não têm data para serem concluídos e há possibilidade de a briga se estender sem efeitos práticos pelo menos até as eleições municipais do ano que vem.

Nas ruas, são maiores no momento as críticas aos vereadores do que ao prefeito, pela repercussão do gastos com as diárias. A maioria acredita que as brigas só atrasam a discussão de projetos importantes para a cidade. O vigilante José Glenn, 49, diz que o prefeito mudou a gestão municipal e parou de fazer agrados aos vereadores, o que teria deixado a Câmara descontente desde o começo. Já o portuário Mário Rocha, 64, acha que o prefeito teria de negociar com os vereadores porque não há como governar a cidade sozinho.