Vereadores e entidades de Blumenau debatem aprovação de aumento salarial para parlamentares

Nove vereadores e menos de 20 representantes de entidades e partidos políticos compareceram ao plenário do Legislativo, na tarde desta quarta-feira, para debater o aumento de 35% no salário dos parlamentares aprovado e sancionado em dezembro de 2011. Durante as duas horas da audiência pública, o tom da comunidade não foi de reclamação ao aumento, mas sim de rechaça ao modo como a sessão de votação ocorreu: sem aviso prévio à população e sem discussão externa sobre o projeto. A tribuna foi usada para desabafos.

Os vereadores discordaram do adjetivo “secreto” usado para definir a sessão do dia 20 de dezembro e se defenderam. Marco Wanrowsky (PSDB) foi um dos que subiu à tribuna com este objetivo. Jens Mantau (PSDB) também falou sobre os bastidores da votação dizendo que o objetivo não foi esconder de ninguém a votação. Todos contaram que o assunto foi debatido internamente desde uma reunião de lideranças em fevereiro de 2011.

A audiência foi convocada pelo vereador Vanderlei Oliveira (PT), que ajudou a aprovar o reajuste por unanimidade, e em fevereiro protocolou novo projeto pedindo a revogação do aumento. Ao todo, 18 pessoas se manifestaram na tribuna, incluindo os parlamentares. Agora, Oliveira vai se reunir com o correligionário Vânio Salm para definir se continua defendendo a suspensão do aumento. O petista também quer ouvir os demais vereadores e analisar se tem apoio para levar a revogação adiante.

O projeto encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça desde o dia 28 de fevereiro. Conforme parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara, a revogação tem vício de origem. Deveria ser de autoria da Mesa Diretora, que foi quem ingressou com o projeto para aumentar os salários.

Porém, a maioria dos vereadores da Mesa é contra a revogação. O presidente Jovino Cardoso (DEM) e os vereadores Helenice Luchetta (PSDB) e Beto Tribess (PMDB) disseram que não vão voltar atrás. O único a favor é o vereador Vânio Salm.

Durante a audiência, a Assessoria de Imprensa da Câmara distribuiu um documento informando que o salário do vereador poderia ser de R$ 12.025,41 _ 60% do que ganham os deputados estaduais. Lembrou ainda que havia uma defasagem na remuneração dos parlamentares blumenauenses. A partir de 1º de janeiro de 2013 o salário dos vereadores de Blumenau deixa de ser R$ 5,4 mil para ser R$ 7,3 mil.