Vereadores defendem moradores na discussão das desapropriações para obras no Aeroporto de Joinville

Os membros da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores querem obrigar a Prefeitura de Joinville a criar um plano de pagamento das desapropriações dos imóveis necessários para a ampliação do Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola.

Em reunião nesta quinta-feira, eles pedirão para que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico acerte com a Infraero uma fórmula para compensar gradativamente os moradores que ficarão sem seus terrenos.

A lógica é que desta maneira eles já comprem lotes em outros locais.

– Não dá para os moradores ficarem por anos reféns de uma situação em que não têm nenhuma culpa. Precisamos criar uma forma de que os pagamentos ocorram em tempo real ou que haja alguma compensação gradativa para que ninguém saia prejudicado -, diz Manoel Bento, presidente da comissão.

Até agora, a Prefeitura desapropriou apenas dois imóveis no entorno do aeroporto para, depois, fazer obras de ampliação e melhorias.

A Justiça Federal emitiu a posse dos imóveis do Clube dos 21 e do complexo do empresário Antonio Carlos Schulze.

Em ambos os casos, o depósito judicial foi feito, mas o dinheiro não cai na conta dos donos dos terrenos até que seja tomada uma decisão judicial sobre o valor das áreas, que sempre acaba sendo alvo de discussão entre a Infraero, a Prefeitura e os moradores.

Mesmo sabendo do impasse do valor, o vereador Bento acredita que é possível que parte do dinheiro depositado em Justiça possa ir para a mão do morador, servindo como espécie de sinal da compra de um novo imóvel.

Segundo o secretário de Integração e Desenvolvimento Econômico, Jalmei Duarte, a ideia será negociada com a Infraero, que precisa aceitar o pedido.

– Como não há acordos administrativos e tudo acaba na esfera judicial, as pessoas demoram um pouco a receber. Entendemos a preocupação e queremos melhorar isto. A ideia é ver se a Infraero e a Justiça aceitam -, diz Jalmei.

Para as obras de ampliação do Aeroporto de Joinville, a Infraero se comprometeu a destinar R$ 21,6 milhões somente para as indenizações dos donos de 101 terrenos, que totalizam 1,3 milhão de m².