Os vereadores de Timbó tomaram conhecimento nesta terça-feira do projeto de lei que prevê o reajuste do salário dos parlamentares para a próxima legislatura. De autoria da Mesa Diretora da Casa, a matéria propõe reajuste de 26,7% no vencimento dos vereadores que ingressarem na Câmara, a partir de janeiro de 2013. O salário dos parlamentares passaria dos atuais R$ 2.841 para R$ 3,6 mil na legislatura 2013/2016.
Continua depois da publicidade
Ainda conforme a proposta, o presidente receberá verba indenizatória de R$ 1,8 mil mensais, como retribuição pela função, e o salário dos vereadores será revisado anualmente, pelo mesmo índice e na mesma data da revisão geral anual da remuneração dos servidores municipais.
Na justificativa do projeto, a Mesa Diretora argumenta que com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 2001 até 2011, mais a projeção do Banco Central para a inflação no exercício de 2012, o subsídio dos vereadores em 2013 deveria ser de R$ 3.842,47, valor acima do proposto. Aponta ainda que, de janeiro de 2009 até 31 de dezembro de 2011, o servidor público municipal teve reajustes de 18,47%, contra apenas 12,7% do subsídio dos parlamentares.
Com isso, na avaliação dos autores, o valor proposto não configura aumento real, apenas reposição inflacionária da última década.
Continua depois da publicidade
Agora, o projeto segue para a análise das comissões permanentes. Vencido o trâmite, a proposta será encaminhada para votação. As sessões da Câmara de Timbó ocorrem às terças-feiras, às 18h.