Vereadores de Santo Amaro da Imperatriz aumentam salários para 2013

Mais uma Câmara de Vereadores em Santa Catarina aprovou aumento de salário para 2013. Os parlamentares de Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, reajustaram a remuneração do próprio cargo de R$ 2,2 mil para R$ 3,8 mil para a próxima legislatura. Considerando a inflação do período, que deve ficar em 6%, o ganho real chega a 58,62%.

Na câmara da cidade, os vereadores se reúnem para sessões seis dias por mês. De acordo com o presidente da câmara, Laudi Antônio Luiz (PMDB), o aumento foi estabelecido com base em um acordo feito pelos parlamentares. Ele admite que aumento é alto, especialmente se comparado à inflação, mas considera que para um vereador o salário é razoável.

– Até acho que é alto, mas em virtude dos outros municípios acho baixo.

Luiz afirma que o impacto na folha de pagamento da câmara já foi calculado e que não será muito grande já que todos os anos a Casa devolve dinheiro para a prefeitura. O prefeito de Santo Amaro da Imperatriz, Edésio Justen (PSDB), já assinou o projeto para transformá-lo em lei municipal.

– É justo porque o salário era muito baixo – disse Justen.

O texto aumenta também o salário de prefeito, que para este mandato estava fixado em R$ 8 mil e passará a R$ 12 mil; e do vice, de R$ 3 mil para R$ 6 mil. Além disso, o projeto prevê um reajuste anual dos salários, que será feito junto com a revisão da remuneração dos servidores municipais.

A fixação dos salários para a legislatura seguinte está prevista na Constituição Federal. Em geral, os aumentos superam a inflação e a média de reajuste das categorias que ganham acima do mínimo, que nos últimos cinco anos tiveram ganhos reais entre 1% e 1,5%, de acordo com dados do Dieese. A justificativa comum entre os parlamentares é que o aumento é dado somente a cada quatro anos, mas é importante lembrar que anualmente eles têm direito a um reajuste que, em geral, repõe a inflação.

Três outras câmaras já aprovaram aumentos em Santa Catarina. Em Florianópolis, os vereadores passarão a receber R$ 13,3 mil na próxima legislatura – ganho real de 27,76%. Em Blumenau, o salário passará para R$ 7,3 mil – ganho real de 35,94%. Em Joaçaba, os parlamentares aprovaram uma remuneração de R$ 4,5 mil para 2013 – ganho real de 32,61%.