Pressionados por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinsej), representantes da classe médica e da comunidade que lotaram o plenarinho, os vereadores das comissões de Finanças e Saúde da Câmara de Joinville decidiram adiar a votação dos projetos de lei 66 e 67/2014, que tratam da contratação de médicos terceirizados. Uma nova reunião deve acontecer na próxima segunda-feira.
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A Comissão de Legislação e Justiça já tinha dado parecer favorável aos projetos, mas como Manoel Bento (PT) apresentou emendas, eles voltam a tramitar nela. O vereador propôs que o convênio tenha apenas seis meses de duração, o que atende a um dos pontos mais polêmicos do projeto: o prazo do contrato, que pode ser prorrogado por até 60 meses. Bento também exige que a contratação de profissionais seja feita com a garantia de diploma e registro nos conselhos de medicina.
Até que seja realizado um concurso público, a Saúde não vê outro meio para diluir as demandas reprimidas por consultas que não seja pela contratação de terceiros, justificou a secretária Larissa Brandão Nascimento.
Para Adilson Mariano (PT), a administração deixou de fazer os investimentos necessários na área e com isso provocou o caos na saúde. Já Maycon César (PPS) pediu a realização de audiências públicas para discussão dos projetos e não cogita entrar na Justiça para impedir a aprovação das leis.
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O Sinsej propôs mudanças e pediu a retirada dos projetos da pauta. Caso não haja acordo, o sindicato não descarta uma paralisação.