Em uma sessão tensa e longa, que durou mais de quatro horas, os vereadores de Itajaí aprovaram por 12 votos a 8 o projeto de lei que reajusta o IPTU em até 150% nos próximos anos. O aumento será gradual, de 15% ao ano, até chegar ao valor final de reajuste _ o projeto original previa que o teto de aumento anual fosse de 20%, mas os parlamentares aprovaram uma emenda proposta pela mesa diretora que alterou o percentual.
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Como foi aprovada uma emenda de última hora, assinada pelo vereador Fabrício Marinho (PPS), que previu redução de alíquota, o aumento final do imposto deve ser um pouco menor do que o previsto no projeto original. Os cálculos finais ainda não foram feitos, mas a estimativa é que, ainda assim, o reajuste chegará perto de 100%, pelo menos.
Foram ao todo 11 propostas de emendas, 8 votadas. A maioria delas apresentadas pelos vereadores da oposição e rejeitadas. Os parlamentares refutaram propostas de redução maior da alíquota (o percentual a ser pago sobre o valor do imóvel), e para diminuir o teto de aumento anual para 5%.
Entidades como a OAB, a Associação Empresarial de Itajaí (ACII), a Intersindical Portuária e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) enviaram à Câmara pedidos para que o projeto fosse discutido com a comunidade antes da votação _ solicitações que foram desconsideradas pela maioria dos parlamentares. Como houve pedido de urgência do Executivo, o projeto é aprovado em apenas uma votação.
Os reajustes valem a partir de 2018. A arrecadação de IPTU, que hoje é de R$ 45 milhões, passa para R$ 51 milhões a partir do ano que vem.
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Itajaí, hoje, é a 5ª entre as grandes cidades do Estado em arrecadação de IPTU. Está atrás apenas de Florianópolis, Blumenau, Joinville e São José.
Confusão e protestos
Assim como na terça-feira, quando foi votado o pedido de urgência para votação do projeto, a sessão foi mais uma vez marcada pelo plenário lotado e pela grande quantidade de cidadãos que ficaram no lado de fora do Legislativo. Vereadores de oposição voltaram a acusar o governo de ter lotado a Casa com comissionados, em horário de trabalho.
Boa parte das senhas para assistir à sessão foi retirada às 16h. Às 18h, quando começou a reunião no plenário, já não havia espaço para sentar. A Polícia Militar se posicionou dentro e fora do Legislativo e limitou a entrada do público, o que acabou causando revolta entre os cidadãos que não puderam entrar.
Durante o intervalo regimental, período em que os vereadores conversam longe do plenário e dos microfones, cidadãos forçaram a entrada no plenário e houve um princípio de confusão. Houve protestos contra a aprovação do projeto.
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