Em quase oito meses de trabalho, os 21 vereadores de Itajaí propuseram, juntos, 277 projetos de lei. Uma média de 13 projetos por parlamentar. Mas esse índice não se aplica, pois enquanto o campeão de proposições protocolou 51 projetos, dois vereadores não fizeram qualquer proposta. A problemática vai além, um deles alega não ter feito projetos de lei por não ter assessores disponíveis.
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O cientista político Danilo Campestrini vê como danosa a conduta dos dois vereadores que não propuseram projetos, Elói Camilo da Costa (PMDB) e o presidente da Casa Osvaldo Gern (PP). O especialista entende que são as proposições que incentivam a discussão.
– O vereador tinha que ser um olheiro do município para mostrar a coisas que não funcionam na sociedade – diz.
Campestrini afirma que é claramente possível todo vereador apresentar pelo menos um projeto em oito meses. No entanto, acredita que para isso os parlamentares precisam estar bem assessorados.
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– Às vezes ocorre de o vereador não dominar a legislação, ou mesmo a escrita, por isso a importância dos assessores.
Enquanto Elói e Osvaldo ficam para trás no ranking de proposições, Osvaldo Mafra (PDT) é o campeão de projetos de lei. Do início do ano até agora, o vereador criou 51 projetos.
Mesmo com tantas proposições, apenas uma delas foi aprovada em votação – diz respeito à criação da semana do homem, com o Agosto Azul a exemplo do outubro rosa das mulheres.
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O vereador trabalha também para aprovar o projeto que responsabiliza a concessionária que administra a Zona Azul por danos ou furtos nos veículos. A proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas o parlamentar pretende reapresentá-la após alterações.
– Também quero conseguir a aprovação do projeto que regulariza as bicicletas elétricas e da criação de um link de transparência para todas as ONGs que recebem dinheiro da prefeitura – comenta o vereador. (Colaborou Victor Pereira)