Vereadores de Guaramirim, Schroeder e Corupá preparam sessões finais

Com a proximidade do recesso de fim do ano, as Câmaras de Vereadores da região se preparam para deixar o trabalho todo em dia. Em Guaramirim, Schroeder e Corupá a pauta está quase finalizada.

O maior volume de trabalho está na Câmara de Massaranduba. E para que as últimas sessões do ano sejam tranquilas e dedicadas aos assuntos enviados pelo Executivo, a Casa pretende votar os projetos mais importantes e de origem parlamentar o quanto antes.

Nesta semana, o assistente legislativo Jair Micheluzzi (PMDB) fez o levantamento da situação das matérias que tramitam na casa e confirma a apreciação de dez propostas para a sessão da próxima segunda-feira.

De acordo com ele, estão entre as propostas de autoria parlamentar o projeto que regulamenta o repasse de verba do Executivo para entidades, a proposta que cria o Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico, o projeto que cria o Palco da Gente e o projeto que criar cargo de assessor jurídico e função gratificada para o tesoureiro da casa.

O governo municipal têm projetos de relevância social tramitando na Câmara e que devem entrar em votação na próxima semana: é o projeto que permite ao município firmar convênio com instituição para administrar o Hospital de Massaranduba, que deve ser inaugurado em novembro.

O prefeito Mário Fernando Reinke (PSDB) já anunciou que o Instituto Adonhiran de Assistência à Saúde, que assumiu a gestão do PA de Garuva e do Hospital de Penha, será a entidade escolhida para assumir a gestão da unidade. Segundo Micheluzzi, as comissões permanentes já deram parecer favorável para o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2013, que será votado em sessão única.

Outra proposta prevê a criação de homenagem solene para alunos que se destacaram em ano letivo. Com essa lei, o governo ficará encarregado de dar o Diploma do Estudante Nota 10.

O presidente da Câmara, Pier Berri (PMDB), avalia que a pauta está em dia e acredita que não entrarão projetos polêmicos até dezembro.

O peemedebista espera encerrar o mandato com votações de remanejamento de verbas propostas pelo Executivo e indicações feitas pelos vereadores.

Lei Orçamentária em Guaramirim

Segundo o presidente Osni Fortunato (DEM) da Câmara de Guaramirim, os projetos em tramitação na Casa são de autoria do Executivo. Um deles determina nova extensão do perímetro urbano no município e há também a proposta que dispõem sobre a taxa de prestação de serviços ambientais realizados pela Fundação do Meio Ambiente de Guaramirim e o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que está em análise nas comissões.

Em Corupá, o presidente da Câmara de Vereadores, João Carlos Gottardi (PT) informa que não há projetos de origem parlamentar na casa. Os trabalhos estão centrados na apreciação dos assuntos do Executivo e aguarda o município enviar o projeto da LOA para 2013.

Em Schroeder, o volume de trabalho é pequeno na reta final de mandato. Segundo a chefe de gabinete da Câmara, Angélica Sonntag, o projeto da LOA tramita nas comissões permanentes e cria o Fundo Municipal da Defesa Civil, que entrou esta semana na casa. Segundo ela, não há projetos de origem parlamentar em análise. ?

Em Massaranduba

– Projeto que cria cargo de assessor jurídico: está em análise nas comissões permanentes. Atualmente, o serviço é contratado por meio de licitação ou diretamente pelo presidente da Câmara, quando o valor pago pelo serviço é inferior a R$ 8 mil.

– Projeto prevê gratificação para tesoureiro efetivo: está em análise nas comissões.

– Projeto que regulamenta o repasse de verba do Executivo para entidades beneficentes: tramita na comissão Ordem Social e Econômica.

– Proposta cria Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico: em análise nas comissões.

– Projeto cria o Palco da Gente, destinado a atividades culturais: em análise nas comissões

. – Proposta autoriza o município receber área de terra do proprietário José Stringari para a Prefeitura: já recebeu parecer favorável das comissões e deve entrar na pauta da sessão de segunda-feira.

– Projeto torna obrigatória a vacinação contra o vírus HPV para jovens com 16 anos: em análise nas comissões.

– Projeto que permite o município firmar convênio para contratar instituto para administrar o Hospital de Massaranduba: já recebeu favorável e deve entrar na sessão de segunda-feira

– Proposta cria Comissão Municipal da Defesa Civil: deve ser votado na segunda-feira.

– Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2013: já recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e espera para entrar em votação.

– Proposta prevê homenagem solene para alunos que se destacaram em ano letivo, dando Diploma do Aluno Nota 0: foi analisado e deve entrar na pauta da semana que vem.

– Seis projetos que autorizam a cobrança e contribuição de melhorias para asfaltamento de ruas na cidade devem ser votados: receberam parecer favorável e devem entrar em votação na próxima segunda-feira.

– Projeto que cria a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar : está em análise em comissão.