A proposta de redução do número de vagas na Câmara de Vereadores de Chapecó de 21 para 17, sugerida pelo vereador Neuri Mantelli (PRB), foi rejeitado por 15 votos a 6 nesta sexta-feira (28). Em compensação, antes da votação foi convocada uma entrevista coletiva para anunciar medidas de economia de despesas do legislativo.
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Uma delas é a redução da verba de gabinete, de dez mil Unidades Fiscais de Referência Municipal, o que significa R$ 41,9 mil, para cinco mil UFRMs, o que dá R$ 20 mil por ano. A verba da presidência também caiu de 12 mil para 6 mil UFRMs.
Os vereadores também propuseram uma resolução para redução do repasse duodécimo constitucional de 6%, o que daria R$ 26 milhões por ano, para 3,5%. A vereadora Marcilei Vignatti (PT) disse que retirou um projeto individual nesse sentido em prol da ação coletiva.
Os vereadores Valmor Scolari (PSD) e Itamar Agnoletto (PSDB), destacaram que sem suas gestões os gastos foram inferiores a 3% e que já vinham economizando recursos, que eram devolvidos para o Executivo, servindo para pagamento de 13º e verbas para saúde.
O vereador Cleiton Fossá (MDB) afirmou que a resolução vincula a utilização de 2,5% do duodécimo da Câmara para investimento em saúde, educação e infraestrutura. Outros 0,5% que sobrariam do que o legislativo atualmente gasta serão utilizados na reforma do prédio da antiga prefeitura na rua Marechal Floriano Peixoto, que deverá ser a nova sede da Câmara, para sair do aluguel do atual prédio, que custa R$ 58 mil por mês.
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Por isso também foi anunciada a resolução para permuta de um terreno de mil metros quadrados ao lado da prefeitura, avaliado em R$ 7,2 milhões, pelo prédio da antiga prefeitura situada na rua Floriano Peixoto. A expectativa é de fazer a mudança até o final do ano que vem.
O presidente da Câmara de Vereadores, Ildo Antonini (DEM), disse que também está sendo negociado com o Executivo um projeto para redução das diárias em cerca de 30%. Essa questão deve ser encaminhada na próxima segunda-feira.
— Estamos atendendo uma demanda da sociedade e nossa previsão é de uma economia de cerca de R$ 120 mil mensais somente no legislativo — disse Antonini.
Alguns vereadores como Cléber Ceccon (PT) e Delvino Dall Rosa (PSB) ressaltaram que essas medidas permitem economia sem reduzir a representatividade no legislativo.
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