Tudo indica que a sessão da Câmara de Vereadores de Brusque será marcada por um novo confronto entre governo e oposição nesta terça-feira à noite. Os parlamentares devem votar um requerimento de autoria do líder da oposição, Dejair Machado (PSD), que formaliza a denúncia lançada há duas semanas sobre a existência de uma suposta manipulação em licitações para favorecer determinadas empresas na prefeitura da cidade. O documento, se aprovado, será encaminhado para a promotoria pública e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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O clima tenso vem sendo recorrente nas duas últimas semanas. Na sessão de 6 de março, Machado apresentou na tribuna a denúncia sobre o que chama de “esquema nas licitações” na prefeitura de Brusque. Ao levantar o assunto, apresentou cópias de trocas de e-mails, datados de outubro de 2010, entre Cedenir Alberto Simon – tido como braço direito do governo Paulo Eccel (PT) por sua habilidade em articular as ações políticas da atual administração – e o gerente da empresa Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda, Mário Luiz Zimmermann, de Florianópolis, interessada em efetuar o serviço de geoprocessamento no município, a ser usado no cadastro imobiliário. Na época dos fatos Simon ocupava o cargo de secretário de Comunicação. Hoje, é secretário de Governo e Gestão Estratégica.
– Pelos e-mails, fica demonstrado que dentro da prefeitura há pessoas que fazem a intermediação. Há um esquema para favorecer licitações – alega Dejair Machado, que é cunhado do ex-prefeito Ciro Roza, pré-candidato à prefeitura.
Machado garante que os e-mails dos quais teve acesso por meio de uma ex-funcionária da prefeitura, descontente com alguns encaminhamentos tomados pela administração, são verídicos. E ele fez a denúncia dizendo-se amparado pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica que dá ao vereador o direito de fiscalizar e denunciar problemas que chegam.
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Líder do governo diz que houve quebra de decoro parlamentar
No dia destas denúncias, outros parlamentares fizeram coro para apontar diversos questionamentos a respeito do assunto. Sugeriram o encaminhamento deste requerimento – a ser votado nesta terça – além de explicações por parte da prefeitura. Na sessão seguinte, dia 13 de março, o líder do governo na Câmara, Valmir Ludvig (PT), negou qualquer favorecimento na licitação e protocolou um pedido para que a Câmara instaurasse um processo disciplinar contra Machado, alegando quebra de decoro parlamentar por ter violado e-mails pessoais, o que segundo defende Ludvig, é crime.
– O vereador tem imunidade na tribuna para várias coisas, menos para o crime. E ele só poderia ter tido acesso a correspondências via autorização judicial. Agora ele vai ter que explicar como conseguiu ou quem conseguiu acesso ao e-mail. Aliás, esta troca de e-mail em nenhum momento compromete a licitação – argumenta Ludvig.
CONTRAPONTOS
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– Sou obrigado como pessoa pública a ser transparente e repassar informações. E foi o que fiz.
Simon ainda salientou que a licitação foi feita, venceu a que ofereceu o menor preço, mas a empresa ainda não foi contratada. No dia seguinte às denúncias, Simon registrou Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia de Brusque, alegando que seu e-mail pessoal havia sido violado. Inquérito policial já foi aberto e vai tentar identificar de qual IP foi acessado o e-mail. Simon também diz que vai entrar com processo por danos morais.
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