Vereadores de Blumenau são contra aumento de salário para a próxima legislatura

Uma exceção à regra, o discurso é o mesmo entre vereadores blumenauenses de diferentes partidos. Questionados se são favoráveis ao aumento do subsídio dos parlamentares para a próxima legislatura, 14 dos 15 vereadores da cidade afirmaram ser contrários ao reajuste. O assunto obrigatoriamente deve entrar em pauta ainda neste semestre, como determina o Regimento Interno da Câmara. Resta saber agora se os parlamentares blumenauenses manterão a opinião até o momento de votar.

::: Popularidade dos parlamentares está em jogo

A última sessão que aumentou o salário dos legisladores, em dezembro de 2011, foi feita às escuras, sem aviso prévio, nem transmissão da TV Legislativa. Dessa vez, tudo indica que os próximos eleitos em outubro devem assumir as cadeiras em 2017 sem ganhar aumento real comparado ao que já é destinado ao cargo neste ano: aproximadamente R$ 9 mil para vereadores e R$ 13 mil para o presidente da Casa.

Confira o placar:

Ao revelar a decisão de votar contra o aumento, a justificativa dos parlamentares é a mesma: afirmaram que o cenário atual não possibilita discussões dessa natureza. A crise econômica foi a razão encontrada para que os parlamentares desviem – pelo menos por enquanto – da pauta polêmica. Para o vereador Jefferson Forest (PT), o debate também poderá causar um desconforto desnecessário aos vereadores:

– Penso que o subsídio do vereador é satisfatório, não vejo o motivo de ajustar. Não tenho dúvida de que isso causará má imagem perante a sociedade – antecipou.

Fábio Fiedler (PSD) chegou a cogitar a redução dos salários:

– Não existe clima político no país para um debate desses. O cenário econômico e político não existe. Ou trabalha para reduzir o salário, ou deixa como está.

Ainda não há projeto tramitando

O presidente da Câmara de Vereadores, Mário Hildebrandt (PSB), afirma que por enquanto não há projeto sobre o assunto tramitando na Casa, mas inevitavelmente os parlamentares precisarão debater o tema ainda neste semestre. Um possível reajuste no subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais também deve ser debatido pelos vereadores em 2016. Também tramita na Câmara uma proposta de autoria do vereador Ivan Naatz (PDT) que retira o subsídio do vice-prefeito da cidade. O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.

– Pedi para os vereadores, se tiverem propostas, apresentá-las à Mesa Diretora, que é a responsável pela elaboração do projeto – afirma Hildebrandt.

Últimas legislaturas

Além dos valores fixados por lei, os subsídios dos parlamentares são corrigidos anualmente pelo INPC, assim como o salário dos servidores municipais. Ou seja, mesmo que não haja lei para aumentar o subsídio, ele continua recebendo ajustes anuais.

Legislaturas – Salário

2001/2004 – R$ 3.046,00

2005/2008 – R$ 5.009,75

2009/2012 – R$ 4.566,63

2013/2016 – R$ 7.346,00

Remuneração atual:

Vereador – R$ 9.024,85 (com correções)

Presidente da Câmara: R$ 13.537,28

Salários nas outras cidades

Brusque: R$ 7.950,22

Rio do Sul: R$ 6.241,40

Balneário Camboriú: R$ 9.934,24

Itajaí: R$ 11.845,16

Fonte: portais de transparência