Vereadores de Apiúna, no Vale do Itajaí, aprovam aumento real de 31,75%

Os vereadores de Apiúna, no Vale do Itajaí, aprovaram projeto para aumentar os salários do cargo para a legislatura que começa em 2013. A remuneração passará de R$ 1,8 mil para R$ 2,6 mil – aumento de 39,56%. Mas o reajuste ainda não é garantido porque o prefeito Jamir Schmidt (PMDB) promete vetar a proposta.

Schmidt disse que o aumento é injusto com os funcionários do município porque desde 2009 eles receberam 22% de aumento – mesmo percentual aplicado ao salário dos vereadores no período. Se o projeto virar lei, além desses 22% já incorporados, os parlamentares terão ainda 31,75% de ganho real (aumento menos a inflação).

– É injusto. Vou vetar a pedido dos vereadores do PMDB que foram contra e também pela população, que ficou indignada com o projeto – diz o prefeito.

O presidente da câmara, vereador Amarildo José Moser (PSD), disse que o cálculo do novo valor foi feito com base no orçamento do município e que, ao final de cada ano, a Casa sempre devolve dinheiro ao município, o que permite uma folga para aumentar o salário. Segundo ele, o projeto foi polêmico dentro da própria câmara porque alguns vereadores queriam um reajuste maior enquanto outros não queriam o aumento.

– Houve polêmica, mas nós achamos que esse valor está dentro da realidade.

Moser disse que vai aguardar a formalização do veto do prefeito e conversar com os outros vereadores para decidir o que fazer. A câmara pode manter ou derrubar o veto.

– Se nós aumentássemos R$ 50 ele (o prefeito) também faria estardalhaço.

A fixação dos salários para a legislatura seguinte está prevista na Constituição Federal e deve ser feita por todas as câmaras até o final deste ano. Em Santa Catarina, até o momento, quatro cidades já aprovaram aumentos – Florianópolis, Blumenau, Joaçaba e Santo Amaro da Imperatriz. Em todas, o ganho real superou 27%.

Além dos aumentos a cada quatro anos, os vereadores têm direito a um reajuste anual que, em geral, repõe a inflação.