A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou nesta terça-feira de forma unânime um Projeto de Lei de autoria do vereador Marcos da Rosa (DEM) que proíbe os trotes universitários nas ruas da cidade. Prática popular na recepção de estudantes calouros a cada início de semestre, os trotes são descritos no projeto como atos que podem “ofender a integridade física, moral ou psicológica, trazer constrangimento ou expor a pessoa de forma vexatória publicamente”.
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De acordo com o vereador, o projeto surgiu depois de uma denúncia no começo do ano de que um rapaz menor de idade havia entrado em coma alcoólico em Blumenau após ser obrigado a beber em um trote.
– Há uma preocupação muito grande dos pais com a violência nos trotes, tanto que essa prática já é proibida dentro das universidades por uma lei federal. Como acabam fazendo nas ruas, o projeto proíbe qualquer prática nas vias públicas – explica Rosa, incluindo na proibição o trote tradicional em que os calouros são sujos e forçados a pedir dinheiro nos semáforos da cidade.
O projeto de lei, que ainda precisa passar pela sanção do prefeito, prevê a cobrança de uma multa de R$ 500 aos envolvidos no trote. Em caso de reincidência a multa pode ser dobrada. A fiscalização, segundo o vereador, ficaria à cargo da população e com ponto de referência na Polícia Militar.
Para Marcos da Rosa, o objetivo é estimular a prática do trote solidário, já incentivado pelas instituições de ensino. Ele diz que não chegou a avaliar o projeto com representantes das universidades de Blumenau, mas que não vê complicações na proposta por estar amparado pela lei federal que já trata dos trotes.
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