O vereador Maikon Costa protocolou nesta semana um projeto de lei para aumentar a punição contra pichadores em Florianópolis. A iniciativa prevê multa de R$ 5 mil pra quem for flagrado pichando algum imóvel. O valor dobra se for um prédio tombado. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Após o vencimento da multa, o débito será inscrito em dívida ativa.
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Pela proposta, os valores decorrentes das multas serão revertidos para a preservação do Patrimônio Cultural e Histórico de Florianópolis. O projeto também impede que os infratores participem de concursos públicos municipais, proíbe a venda de sprays para menores e obriga os comerciantes a terem um cadastro dos compradores.
Ouça a entrevista com o vereador: