Um vereador em exercício, dois ex-candidatos à Câmara e outros cinco ex-servidores públicos de Barra Velha foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por suspeita de desvio de cestas básicas para compra de votos no município.
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Conforme a ação penal, foram desviadas 1.830 auxílios da Assistência Social do município durante a campanha das eleições de 2020. Entre os citados na denúncia, estão um secretário, duas coordenadoras e um motorista.
Os ex-servidores, segundo a Promotoria Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral do MP, teriam cometido peculato e corrupção eleitoral em concurso de crimes, ou seja, praticados isoladamente e de forma continuada. Portanto, em caso de condenação, conforme o código penal, terão as penas somadas por cada crime cometido.
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Já o vereador eleito e os outros dois candidatos que não se elegeram, conforme a denúncia, se condeados, vão responder por corrupção eleitoral em continuidade delitiva, o que significa que a pena mais alta será aplicada pela Justiça conforme as práticas criminosas.
Manifestações
Procurado pela reportagem do AN, o vereador Alan Ricardo Batista, citado na denúncia, informou que ainda não recebeu oficialmente o comunicado da Justiça Eleitoral sobre a denúncia do Ministério Público, mas, declara, desde já, que não praticou nenhuma infração, seja antes ou depois das Eleições de 2020.
Além disso, argumentou que provará sua inocência de toda e qualquer acusação, “pois o caso em tela se trata de verdadeira perseguição política”. O parlamentar ainda disse, por nota, ser totalmente contrário a qualquer forma de corrupção e que apoia, integralmente, o trabalho desenvolvido pelas autoridades investigativas.
E finalizou dizendo que, “todos são inocentes até que se prove o contrário” e que não são raros os casos em que denunciados são inocentados pelo Poder Judiciário ao final do processo. Além disso, se colocou à disposição da Justiça e da população do município “para qualquer esclarecimento que se faça necessário.”
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O A Notícia também procurou a prefeitura do município, que citou que os fatos ocorreram na gestão anterior e que aguarda a cópia do inquérito para apuração dos fatos e abertura de um “processo administrativo competente”.
“Tão logo sejamos intimados, tomaremos as medidas cabíveis, mantendo a imprensa informada. Não obstante, logo sejamos intimados, tomaremos as medidas cabíveis, mantendo a imprensa informada”, terminou o texto.
A Câmara de Vereadores não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.
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