Vereador de Rodeio perde mandato por desfiliação partidária sem justa causa

O vereador Valcir Ferrari (PDT) participa nesta segunda-feira, às 18h, da última sessão ordinária da Câmara de Rodeio. Na próxima reunião, dia 6 de agosto, quem assumirá o cargo será o suplente Aléssio Ferretti (PP). A mudança atende a uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE), que decretou a perda do mandato de Ferrari por desfiliação partidária sem justa causa. A presidência da Câmara já foi notificada e dará posse a Ferreti na próxima segunda-feira. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ferrari se desfiliou do PP em 14 de setembro de 2011 e, 16 dias depois, ingressou no PDT. Segundo ele, a troca se deu em razão de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário do PP de Rodeio, já que o seu representante mais importante, o prefeito Carlos Alberto Pegoretti, passou a se recusar a prestar informações solicitadas pela Câmara. O vereador afirmou ainda que teria sofrido grave discriminação pessoal por discordar dessa modificação.

O juiz-relator, Nelson Maia Peixoto, declarou que a “alegada falta de resposta do prefeito ocorria com relação a todos os vereadores, e não somente com pedidos formulados por Valcir ou por ele apoiados”. Para o magistrado, cogitar que a suposta inércia do mandatário representaria uma mudança substancial ou um desvio reiterado do programa partidário “seria fazer uma interpretação distorcida dos fatos”.

Ferrari disse que ainda não recebeu a intimação do TRE. Assim que for notificado, vai avaliar com o advogado qual procedimento vai tomar e se a posição vai interferir na eleição deste ano. Valcir Ferrari é candidato a vice-prefeito na chapa liderada por Paulo Roberto Weiss (PT).