Conselho de Ética da Câmara vai investigar infração de vereador de Florianópolis

A Câmara de Florianópolis aceitou, nesta terça-feira (26), levar ao Conselho de Ética uma denúncia de infração ética-disciplinar contra o vereador licenciado Maikon Costa (PL) apresentada por um suplente dele, o vereador Sargento Mattos (PL). O denunciante afirma ter sido acusado de “traição” e estar sendo impedido pelo colega de trabalhar. Já o parlamentar denunciado nega as alegações do ex-aliado e diz que o processo disciplinar irá evidenciar a sua versão sobre os fatos (leia a íntegra do que ele diz abaixo).

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O recebimento da denúncia foi aprovado por 14 dos 23 vereadores de Florianópolis. Era necessário o apoio de uma maioria simples para isso. Dois votaram contra, dois se abstiveram, Mattos não pôde votar, e outros quatro parlamentares não estavam presentes na votação.

O Conselho de Ética vai conduzir um processo administrativo contra Maikon, com diferentes prazos para a apuração, manifestações da defesa e alegações finais. Ao final do rito, um parecer será levado então ao Plenário da Casa com recomendação de eventual sanção ao vereador, o que será votado por todos os vereadores de Florianópolis. A legislação prevê de advertência à cassação em procedimentos como esse.

O caso também já chegou à Polícia Civil, após Mattos ter registrado um boletim de ocorrência (BO) em que relata ter sido ameaçado por Maikon em uma tentativa de briga com confronto físico.

O que diz o vereador denunciante

Mattos assumiu o cargo em 1º de setembro, após Maikon se licenciar do posto por 30 dias por motivos particulares. O suplente diz na denúncia lida nesta terça na Câmara que, no dia 13, quando estava reunido com o vereador Claudinei Marques (Republicanos) e o presidente da Câmara, João Cobalchini (União Brasil), na sala deste último parlamentar, teria sido questionado se o seu período no Legislativo não poderia ser prolongado. O titular do cargo teria então entrado de surpresa no local e chamado o ex-aliado de “traidor”, afirmando que não se licenciaria do mandato por maior tempo.

O denunciante afirma que a “traição” apontada pelo colega seria a aproximação do suplente com a vereadora Maryanne Mattos (PL), que Maikon teria classificado como sua maior inimiga na Câmara. O suplente e a parlamentar publicaram vídeos juntos nas redes sociais naquela semana.

O vereador Sargento Mattos afirma ainda que Maikon Costa teria passado a constranger servidores do gabinete para que não auxiliassem o suplente em atividades legislativas, e precisou passar a despachar da sala de reunião da presidência da Casa.

O conflito teria atingido um ápice na última sexta (22), quando Maikon teria ido à sala e se negado a sair, contrariando pedidos de Mattos, e tentado ir às vias de fato, o que levou Mattos a registrar um boletim de ocorrência (BO).

O que diz o vereador denunciado

Ao NSC Total, o vereador Maikon Costa afirma que não se lembra de ter usado o termo “traidor” para se referir ao colega. Ele relata ainda que questionou a aproximação de Mattos com a vereadora Maryanne por ela não ter cedido o cargo ao suplente.

— Ele mencionou que ela não abria [o mandato] para ele, porque já é a segunda vez que eu faço o gesto de abrir para o suplente [com a licença], e a Maryanne nunca abriu para o suplente. Ali eu questionei ele: olha, meu amigo, se você está se aproximando dela, peça que ela faça a abertura para você — diz Costa.

Costa afirma que orientou assessores de seu gabinete a não fazerem assinaturas digitais em nome do suplente, para não incorrer no crime de falsidade ideológica. Maikon diz também que ele é quem teria sido ameaçado e xingado com palavras de baixo calão pelo suplente, na sala da presidência da Câmara.

— Espero que essa denúncia seja aceita pela Câmara e sejam apurados todos os fatos. Vai ser uma grande oportunidade para a gente esclarecer, inclusive para se demonstar a teatralidade feita pelo sargento Matos, que está interessado na minha vaga.

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