PM prende vereador de Florianópolis por desobediência; ele nega

O vereador de Florianópolis e candidato a deputado federal Maikon Costa (PL) foi preso por desobediência e resistência na noite desta segunda-feira (12), em Florianópolis. Segundo nota oficial divulgada pela Polícia Militar, ele teria se recusado a deixar o comitê de campanha do partido, no bairro Capoeiras, na região continental da Capital. O parlamentar diz que os relatos “não condizem com os fatos”.

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De acordo com a PM, um segurança privado acionou a corporação por volta das 23h desta segunda informando que dois homens permaneciam em uma caminhonete dentro do pátio do comitê mesmo tendo sido convidados a se retirarem do local, porque o espaço já estaria fechado.

Ao chegarem ao local, os policiais teriam solicitado que eles saíssem do comitê, mas teriam sido ignorados pelo vereador. Ainda segundo a PM, durante a abordagem Maikon “buscou intimidar os policiais, realizando ligações telefônicas” e também teria “partido para cima dos policiais”. Esse ato teria sido narrado por testemunhas no boletim de ocorrência gerado pela polícia, segundo a nota.

Com isso, o vereador recebeu voz de prisão por desobediência e resistência. Segundo nota divulgada pela PM, durante a prisão ele teria reagido fisicamente e foi algemado. Maikon bateu o nariz contra uma grade durante a abordagem e foi levado à Unidade de Pronto Atendimento do bairro Jardim Atlântico. Após receber atendimento, foi conduzido à central de polícia. 

Um termo circunstanciado pelos crimes de resistência e desobediência foi gerado contra o vereador. Segundo a Polícia Civil, o parlamentar foi liberado mediante o compromisso de comparecer posteriormente em juízo. A nota da PM afirma que toda a ocorrência foi documentada por câmeras policiais e estaria à disposição. Questionada pela reportagem sobre o acesso às imagens, no entanto, a corporação afirmou não possuir liberação judicial para acessar e divulgar as imagens.

O PL de Santa Catarina informou que não irá se manifestar sobre o caso.

O que diz o vereador

Procurado pela reportagem, o vereador Maikon Costa afirmou que foi ao comitê para uma reunião marcada para as 22h e que ele e seu chefe de gabinete esperavam no pátio quando teriam sido convidados a sair e esperar do lado de fora. Ele disse que não quis esperar na rua por conta do horário e por segurança, e informou que permaneceria no local.

O vereador divulgou nota em que contesta os relatos da PM e questiona o procedimento da abordagem (leia a íntegra da nota ao fim da matéria). Maikon afirma no texto que os relatos da PM “não condizem com os fatos” e pede a divulgação das imagens das câmeras corporais dos policiais. Ele nega que tenha cometido qualquer ato de agressão contra os agentes e fala em “show pirotécnico” ao contestar a abordagem dos policiais, que segundo ele teriam utilizado um “mata-leão”, e o uso de algemas.

Leia a nota da PM-SC

Prisão de vereador em Florianópolis

1. Na noite desta segunda-feira, 12, policiais do 22⁰ Batalhão de Polícia Militar foram acionados para atender uma ocorrência em Capoeiras, região continental de Florianópolis. No local o solicitante relatou que dois homens estavam dentro do pátio de um comitê de campanha e que mesmo tendo solicitado para que se retirassem pois o comitê já estava fechado, os mesmos permaneciam no local.

2. Chegando no local dos fatos a guarnição policial solicitou a identificação para os dois homens e um deles se identificou como vereador da cidade de Florianópolis, mas negou-se a conversar com os policiais alegando estar em uma ligação. Solicitado o diálogo e a retirada do local o mesmo ignorou a presença dos Policiais Militares.

3. Diante da negativa e desconsideracao a ordem policial, a guarnição solicitou a presença do responsável pelo policiamento, que reiterou ao vereador que o mesmo deveria se retirar do local. Neste momento o vereador buscou intimidar os policiais, realizando ligações telefônicas, onde, segundo informações, foi orientado para que se retirasse do local.

4. No boletim de ocorrência, ouvidas as testemunhas, todas foram unânimes quanto ao fato do vereador ter “partido para cima dos policiais”. Uma das testemunhas descreveu que “Com a chegada da polícia (…) não quis sair do local e depois partiu pra cima dos policiais e não obedeceu as ordens.”

5. Assim, foi dada voz de prisão ao vereador por desobediência e resistência. O mesmo reagiu fisicamente, agredindo um dos policiais e foi utilizada a força necessária, conforme o protocolo policial, para algemar o agressor.

6. O vereador bateu o nariz, em virtude da resistência física à prisão, e foi conduzido até a Unidade de Pronto Atendimento, do Continente, onde foi atendido, e depois encaminhado à Central de Polícia da Capital.

7. Na delegacia foi lavrado um termo circunstanciado pelos crimes de resistência e desobediência, sendo o vereador foi liberado após os procedimentos legais.

8. A PMSC esclarece que toda a ocorrência foi documentada por câmeras policiais e permanece à disposição para esclarecimentos.

POLÍCIA MILITAR

Centro de Comunicação Social

Leia a nota do vereador Maikon Costa

Sobre a nota emitida pela PMSC o que tenho a dizer é, que mesmo a respectiva entidade centenária merecendo o meu respeito, os relatos não condizem com os fatos. Sugiro que divulguem imediatamente a íntegra sem cortes das Câmeras Corporais do Policiais presentes, já que imagens valem mais que mil palavras, e uma nota deturpada com visão meramente unilateral não condiz com os fatos.

Destaco ainda, que as testemunhas de acusação mencionadas sequer estavam ou apareceram no local, tão pouco poderiam presenciar qualquer ato de agressão minha em direção a um dos sete policiais presentes, justamente por que não houve agressões da minha parte, as imagens compravam isso. As testemunhas servem apenas para preenchimento de uma narrativa equivocada e recheada de mentiras, que deve inclusive ser apurada como crime de falso testemunho.

A única testemunha presente de fato, foi o Sr. Luciano Medeiros, meu chefe de gabinete, e ao chegamos no local os portões do estacionamento foram abertos para nós, alguns minutos após fomos informados por um dos seguranças que deveríamos sair do pátio e esperar no lado de fora da Av. Ivo Silveira, e por motivo de foro íntimo e de segurança pessoal, me neguei a fazer, já que nossa presença era ordeira e pacifica, como as Câmeras Patrimoniais poderão comprovar.

Eu já havia me identificado anteriormente aos respectivos policiais que chegaram na primeira das três viaturas presentes, portanto é mentira que eu não quis me identificar, como mencionado na nota emitida pela PMSC, nota essa corporativista e cheia de contorcionismo.

Na chegada dos primeiros policiais, após finalizar uma ligação já em curso, informei ao policial presente do motivo da minha presença no respectivo local, entretanto não poderia abrir maiores detalhes, pois um dos assuntos que iria tratar na respectiva reunião envolve conteúdo de foro privilegiado, no meu entendimento sendo de competência da Policia Federal.

Após conseguir contato com o Senador Jorginho Mello por telefone, candidato a Governador pelo PL meu partido e responsável maior pelo comitê de campanha, que estaria presente na respectiva reunião que fui convidado, este me informou que a reunião foi alterada para o dia seguinte as 14h. Me preparava então para deixar o local e seguir para minha casa, se não fosse pela descompensada e desproporcional ação de um Sargento Ronda que extrapolou seus limites com um Show Pirotécnico derrubando meu celular no chão e procedimentos de mata-leão, procedimento este já fora do POP – Procedimento Operacionais Padrão da PMSC que me deixou lesões corporais comprovadas no exame de corpo e delito, assim como outras lesões por todo o corpo, nariz e boca, assim como a desnecessária utilização de algemas, totalmente desproporcional e em desarcado com a súmula vinculante 11 do STF.

Após chegada na delegacia e esclarecimento dos fatos ao delegado, fomos imediatamente liberados e encaminhados para o exame de corpo e delito, e as devidas providências pelo abuso de autoridade serão adotadas.

Para finalizar, espero que meu discurso realizado na segunda (12) na Câmara Municipal de Florianópolis, em que relato que não passaria pano para possíveis irregularidades, sejam elas em outros partidos ou no meu, não tenham sido as motivações para todo este verdadeiro circo. Sigo firme acreditando na integridade dos candidatos que carregam o 22, e alertando os postulantes de possíveis erros no curso do processo. Espero que este mal entendido seja logo esclarecido e que os mecanismos de “compliance” partidário sejam aperfeiçoados.

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