Vereador de Blumenau quer proibir danças com coreografias eróticas em escolas

Um projeto de lei apresentado na sessão da Câmara de Vereadores desta terça-feira (10) quer proibir que ocorram danças com coreografias eróticas em escolas de Blumenau.

A proposta é do vereador Marcos da Rosa (DEM). Ele alega, na justificativa, que a "erotização precoce de crianças e adolescentes é fator responsável diretamente pelo aumento da violação da dignidade sexual de mulheres e também dos casos de estupro de vulnerável".

O texto da matéria quer vetar que ocorram danças chamadas de "obscenas" em eventos e manifestações culturais em escolas da rede pública. O projeto ainda propõe que autoridades ligadas à Educação estejam proibidas de autorizar, ensinar, ou promover "práticas de danças cujos conteúdos ou movimentos sujeitem a criança e o adolescente à exposição sexual".

O autor da proposta afirma que recebeu ao menos cinco ligações de pais questionando as músicas que tocam durante o recreio — pela assessoria de imprensa, porém, a Secretaria Municipal de Educação disse não ter recebido nenhuma reclamação nos últimos 12 meses. Rosa diz querer evitar casos como o ocorrido em Ribeirópolis (SE), onde professores ensinaram estudantes a dançar funk.

— Geralmente é o funk, mas não é o ritmo em si, e sim a letra e a dança que fazem alusão às práticas sexuais. Algumas letras, inclusive, são impublicáveis. Sei que alguns pais não veem problema em ver o filho dançando esse tipo de coisa, mas certamente grande parte vê. Essa particularidade da criança deve ser respeitada, assim como a forma de educação de cada pai — argumenta Marcos da Rosa.

O projeto, agora, irá passar por análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se receber parecer favorável, o texto irá para outras comissões permanentes, antes de ser enviado a plenário. Caso seja aprovado pelos parlamentares, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito antes de entrar em vigor.