O vereador de Timbé do Sul, suspeito de ter agredido a namorada, foi solto após audiência de custódia, na tarde desta quinta-feira (7). O político foi preso em flagrante após discutir com a vítima durante a madrugada em Turvo, cidade vizinha localizada no Sul do Estado.

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A audiência de custódia ocorreu pela Vara de Garantias, e a liberdade provisória foi concedida mediante ao cumprimento das seguintes medidas cautelares:

  • Proibição de aproximação da vítima, seus familiares, testemunhas e de sua residência, com limite mínimo de distância de 300 metros do agressor para a vítima;
  • Proibição de contato do acusado com a vítima por qualquer meio de comunicação, ainda que por interposta pessoa;
  • Manter o endereço atualizado;
  • Comparecimento ao juízo sempre que intimado;
  • Pagamento de fiança no valor de R$ 2 mil.

Para crimes que preveem penas de até quatro anos de reclusão, a multa pode variar entre um a 100 intervalos mínimos (SMs) para o réu, dependendo do caso. Ela pode ser aplicada como forma de reposição ao dano social causado por um crime.

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Para delitos que superam quatro anos de prisão, o valor pode ser de 10 a 200 salários mínimos, com possibilidade de redução até dois terços ou de aumento em até mil vezes, de acordo com os artigos 325 e 350 do Código de Processo Penal (CPP).

A família do suspeito foi informada sobre as medidas e tem um prazo de cinco dias para o pagamento da fiança. Caso se encerre o prazo sem o pagamento, a análise de soltura será conduzida, independente da fiança, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A reportagem entrou em contato com a defesa de Bruno Machado, que até a última atualização, preferiu não se pronunciar, já que o processo corre em segredo de Justiça.

Relembre o caso

O vereador foi preso na madrugada desta quinta-feira (7) após agredir a própria namorada em Turvo, no Sul catarinense. A denúncia foi feita por vizinhos, que ouviram a discussão entre o casal. O político foi preso em flagrante e encaminhado ao Presídio Regional de Araranguá.

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Conforme a Polícia Civil, o homem entrou à força na casa da vítima, a ameaçou e a agrediu. No local, os policiais ouviram a mulher gritar por socorro e observaram ferimentos no corpo dela. O suspeito aparentava estar alcoolizado.

Após a audiência de custódia, ele foi solto no fim da tarde dessa quinta-feira (7).

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