Verbas sociais vão cobrir prejuízo da Arena Pernambuco

Em Pernambuco, a Arena da Copa segue sendo motivo de polêmica. Não bastassem as dúvidas em torno do desconhecido custo do estádio, o governo estadual decidiu realocar dinheiro de um programa social para bancar parte da fatura, estimada em R$ 40,8 milhões este ano, com a Odebrecht, empresa à frente do Consórcio Arena Pernambuco Negócios.

O imbróglio evidencia o complicado contrato de Parceria Público-Privada (PPP) entre o consórcio e o governo estadual. Está previsto, por parte do Estado, o pagamento de uma contrapartida anual fixa pelos próximos 30 anos de concessão. Além disso, o governo tem de pagar uma parcela variável que depende do desempenho comercial do estádio. Apenas com jogos do Náutico, o faturamento está aquém do esperado.

Ano passado, o governo diz ter repassado R$ 1,7 milhão ao Consórcio Arena Pernambuco. Este ano, desembolsará R$ 40,8 milhões.

Para bancar esse valor, o orçamento estadual foi revisto e foram retirados R$ 23,8 milhões do Chapéu de Palha, programa social criado para ajudar agricultores no período da entressafra, para completar o orçamento total de PPPs para este ano, o qual 70% correspondem ao valor a ser pago ao consórcio administrador da Arena.

– O ciclo da cana é um período curto, emprega entre quatro e cinco meses. No resto do ano, os trabalhadores ficam sem muita alternativa e o Chapéu de Palha serve para garantir renda extra a eles – explica Paulo Roberto, diretor de política salarial da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco.

O orçamento do Chapéu de Palha para este ano estava previsto em 96,3 milhões. Após revisão do governo, ficou em R$ 72,3 milhões. Paulo Roberto diz que soube da notícia através da imprensa e que, agora, junta informações para se reunir com a categoria. Há quem ache que o programa pode encolher. O deputado estadual Betinho Gomes encaminhou um pedido de informação à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, executora do Chapéu de Palha.

– O governo tinha a expectativa de atender mais gente quando destinou R$ 96 milhões ao programa, que agora vai ficar do mesmo tamanho ou até diminuir. Queremos saber quem são as pessoas que deixarão de ser beneficiadas com essa realocação de recursos para a Arena – diz o deputado.

O Chapéu de Palha foi criado pela primeira vez 1988 pelo então governador Miguel Arraes. Em 2007 foi reeditado pelo neto de Arraes, Eduardo Campos. As bolsas chegam a R$ 256 e contemplam agricultores e pescadores. Em 2013 foram atendidas 48.440 pessoas e para este ano a expectativa é que sejam 45.500. A Seplag informou, em nota, que o orçamento do Chapéu de Palha está de acordo com a meta, não trazendo quaisquer prejuízos aos inscritos.

– Em virtude da melhoria dos indicadores socioeconômicos do Estado, o número de trabalhadores que precisam do programa vemdecrescendo – diz o comunicado.