A atriz Vera Fischer defendeu em um breve discurso as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4). As propostas foram vetadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) e aguardam decisão do Congresso Nacional, que pode derrubar o veto do presidente.
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A artista blumenauense se emocionou ao falar que a presença na casa tinha o objetivo de “defender a cultura, a arte, os artistas e os profissionais da indústria cultural brasileira”.
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Outros atores, como Babu Santana, Letícia Spiller, Marta Paret, Letícia Isnard e Johnny Massaro também participaram e discusaram no evento.
— Estamos aqui pelo reconhecimento de que sem o compromisso político, o direito à cultura e à arte, o nosso país e o nosso povo estão em risco. Esperamos que as senhoras e senhores representantes do povo brasileiro nesta casa, cientes disso, façam a sua parte — afirmou Fischer, que foi aplaudida ao final do discurso.
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O encontro foi convocado pela Comissão de Cultura para debater os vetos.
Nesta terça-feira (5), o Congresso faz uma análise de 27 vetos presidenciais a partir das 14h. Entre eles, estão os vetos à Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo.
Lei Paulo Gustavo
O presidente Jair Bolsonaro vetou a Lei Paulo Gustavo em abril. O projeto destinaria R$ 3,86 bilhões de dinheiro federal para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar dos impactos da crise causada pela pandemia da Covid-19.
O projeto foi aprovado em 15 de março no Senado. O ex-secretário especial da Cultura Mário Frias (PL), que deixou a pasta para se candidatar a deputado federal, chegou a classificar como “absurdo” o texto.
A lei vetada levaria o nome do ator que morreu aos 42 anos de Covid-19.
Lei Aldir Blanc 2
Também vetada pelo presidente, a Lei Aldir Blanc 2 previa o repasse anual de R$ 3 bilhões ao setor cultural. O veto aconteceu no mês de maio.
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Pelo texto aprovado no Senado, a União repassaria a quantia aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos. Em seu veto, o presidente destacou que o projeto é inconstitucional e “contraria ao interesse público”.
Leia na íntegra o discurso de Vera Fischer
É sempre bom lembrar que a cultura, mais que o bem de uma nação, é um direito humano, um direito universal, um direito inegociável. A cultura brasileira é marcada pela força, pela sensibilidade, pela criatividade e pela coragem do nosso povo. A arte brasileira e todas as suas manifestações, com todas as suas raízes e ancestralidade, determina os caminhos que nós trilhamos para alcançar a condição de um país soberano, livre e democrático. Nós estamos aqui hoje, para defender a cultura, a arte, os artistas, e os profissionais da indústria cultural brasileira. Estamos aqui pelo reconhecimento de que sem o compromisso político, o direito à cultura e à arte, o nosso país e o nosso povo estão em risco. Esperamos que as senhoras e senhores representantes do povo brasileiro nesta casa, cientes disso, façam a sua parte. Muito obrigada a todos.
* Sob supervisão de Raquel Vieira
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