Venezuela tem futuro político indefinido

Encerrada a longa e sofrida etapa de convalescença do presidente Hugo Chávez, é provável que a Venezuela entre em um momento de indefinições quanto ao futuro institucional, com a única certeza de que os candidatos presidenciais serão Nicolás Maduro pelo governo e Henrique Capriles pela oposição.

A falta de precisão da Constituição venezuelana deverá abrir um novo confronto no país, com diferentes interpretações para um mesmo artigo, o 233, no começo do processo eleitoral. O que diz ele? Trata da falta absoluta do presidente – o que ocorreu ontem. E define que, caso ele já tenha tomado posse, “nos quatro primeiros anos do período constitucional”, “haverá uma nova eleição (…) nos 30 dias consecutivos seguintes”. Depois, completa: “Enquanto se elege e toma posse o novo presidente, será encarregado da presidência da república o vice-presidente executivo.”

O cientista político venezuelano Angel Alvarez, professor da Universidade Central da Venezuela, adiantou ontem à noite, para Zero Hora, que muita discussão virá pela frente.

– Em 30 dias, vai ser convocada uma nova eleição. Não que ela vá ocorrer em 30 dias. Há duas interpretações distintas. Alguns dizem que as eleições devem se realizar em 30 dias. Minha interpretação é de que o presidente encarregado, que teria de ser Diosdado Cabello (presidente da Assembleia Nacional Legislativa, que é chavista), porque Nicolás Maduro nunca fez juramento como vice-presidente, terá um lapso de 30 dias para convocar eleições. Teria de ser, por bom senso, neste ano. Mas não necessariamente em um lapso de 30 dias – diz Alvarez.

Da declaração do cientista político, vem outro elemento para uma possível divergência: o presidente, até as eleições, será Cabello ou Maduro? O mesmo artigo 233 define a situação assim: quando a ausência permanente ocorrer nos primeiros quatro anos de mandato (como é o caso), “será encarregado da presidência da república o (a) vice-presidente executivo (a)”. Inevitavelmente, virá a polêmica: a posse de Chávez ausente credencia Maduro?

Alvarez acredita que o governo marcará as eleições para breve. Provavelmente para daqui a 30 dias. É do seu interesse que o processo eleitoral se realize no momento de comoção provocada pela morte de Chávez. Já a oposição, pelo motivo contrário, preferiria um prazo mais extenso, deixando o emocionalismo exacerbado passar.

Se há essas incertezas, parece definido que Maduro enfrentará Capriles, derrotado por Chávez nas eleições de 7 de outubro. As forças governistas estão mais unidas do que nunca em torno do chavismo. A oposição tem demonstrado que superou, por ora, suas divergências. Capriles desponta como nome natural, um nome moderado, que sempre teve a preocupação de cooptar simpatizantes do chavismo, apresentando-se como cara nova, dissociada dos políticos tradicionais venezuelanos.

De certa forma, o desfecho do drama de Chávez, com sua morte após enfrentar um câncer durante quase dois anos, fazem com que o sentimento de tensão seja substituído pelo de consternação.

Até Maduro ter anunciado a morte do presidente, o dia de ontem foi nervoso. Reuniões emergenciais do governo, declarações ao vivo sobre o agravamento da saúde de Chávez, telefones congestionados em Caracas. Muita tensão. Os sinais em direção ao desfecho que se deu no final da tarde estavam claros.

Nicolás Maduro,o sucesso ungido

Mas o primeiro sinal de que Chávez estava desenganado veio pela novidade de ele ter declarado quem queria como seu sucessor, no final do ano passado. O mundo se surpreendeu. Ali estava ungido o sucessor dos sonhos do presidente, para enfrentar o rival Henrique Capriles, o homem que conseguira unir uma oposição tradicionalmente fragmentada.

Chávez e Maduro, porém, são políticos diferentes. Se o carisma foi uma das principais marcas do presidente, seu pupilo é conhecido pelo sorriso fácil sob o vasto bigode. Maduro, 50 anos, tem o “coração de um homem do povo”, como disse o próprio Chávez ao ungi-lo e pedir votos para ele em uma eventual futura eleição.

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